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No dia 29 de junho é comemorado o dia de São Pedro, santo considerado como protetor dos pescadores. Para a Prefeitura de Camaçari, a aproximação da data festiva rememora a implementação, há cinco anos, do Programa Mais Pesca, instituído por meio da Lei Municipal n.º 1.584/2019, cuja competência de gerência e coordenação ficam atribuídas à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap).
Motivado, sobretudo, pelas horas em que o mar não “está para peixe”, a iniciativa tem como objetivo realizar ações e projetos, visando à valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal no município, além de garantir renda para pescadores e marisqueiras que, faça chuva ou faça sol, têm as águas como meio de retirar o sustento.
Idealizado pelo então gestor da Sedap, Antônio Falcão, o incentivo a ser distribuído aos inscritos no programa não tem natureza salarial, tendo como valor máximo o correspondente a 40% do salário mínimo vigente. No primeiro ano de implementação o Mais Pesca beneficiou 200 pescadores, com o incentivo financeiro de R$ 415,60 mensais. Atualmente, são contemplados com o benefício 255 profissionais. Ou seja, houve um incremento, no tocante aos inscritos, em torno de 27,5%.
Ao longo de um ano, o incentivo tem um investimento superior ao praticado nos governos anteriores, quando os contemplados recebiam um salário mínimo durante três meses. Com o Mais Pesca, os habilitados recebem auxílio todos os meses, e, ao final de um ano, acumulam um valor maior do que o praticado nas gestões passadas.
O benefício atual repassado mensalmente, por meio de recursos municipais, para cada profissional, é de R$ 500. Ou seja, em 12 meses, o beneficiário recebe um montante de aproximadamente R$ 6.000.
De acordo com Diego Neves, titular da Sedap, o Mais Pesca é um dos principais programas de geração de renda e de incentivo social implementado pela pasta. “É um programa-piloto na Bahia, que tem chegado não somente a pescadores e marisqueiras, que atuam nos 42 quilômetros (km) de costa do município, mas também aos profissionais que executam a atividade nos rios da cidade. Contempla a todos aqueles que vivem da pesca e da mariscagem na nossa Camaçari”, declarou o gestor, que disse, ainda, que a iniciativa tem como propósito promover atividades de qualificação deste público, aliadas à concessão do incentivo financeiro. “Temos como meta garantir não somente o benefício, mas queremos investir na capacitação desses profissionais”, externou.
O incentivo é muito valorizado pelo pescador Hamilton Caldas, 50 anos, morador de Barra do Pojuca. “O benefício do Mais Pesca é muito importante na vida de cada um de nós, pois a maioria tem família pra sustentar”, observou o profissional, que há 19 anos vive da atividade pesqueira.
Para integrar o Mais Pesca, o interessado deve aguardar o período específico de cadastramento, que normalmente acontece entre janeiro e fevereiro de cada ano. É preciso que, entre outros critérios, o interessado resida há pelo menos três anos no município, comprove a atividade pesqueira como meio de subsistência, possua renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo atual, e não possua outro benefício de previdência ou de assistência social de entidade governamental.
Após a apresentação dos documentos, o Núcleo Técnico da Sedap realiza visita socioeconômica na casa do solicitante, a fim de verificar a condição de elegibilidade ao programa.
