Mês: Setembro 2023

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

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Foto: Valter Campanato O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na…

Museu Geológico da Bahia tem programação especial para 17ª Primavera dos Museus

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Foto: Divulgação/SDE Nos dias 19, 20 e 21 de setembro, o Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai integrar a 17ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que este ano, propôs o tema “Memórias e democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas”. Para mergulhar no assunto proposto, o MGB vai transmitir o documentário ‘Bicentenário da Independência: Heróis e Heroínas da Liberdade’ e logo após palestrantes vão promover um bate-papo com o público. A temática deste ano do IBRAM ressalta a…

Rodoviários de Salvador recebem treinamento para atenderem pessoas com deficiência

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Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS Motoristas e cobradores de Salvador participaram nesta terça-feira (12) de um treinamento de formação em acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência, no auditório do Subúrbio 360, em Coutos. A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e visa sensibilizar os profissionais e elevar a qualidade do serviço prestado pela categoria. Durante a formação, os trabalhadores das empresas Plataforma Transportes SPE S/A e Ótima…

Bruno Reis discute propostas para evitar perda de arrecadação dos municípios na reforma tributária

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Fotos: Ana Lícia Menezes / PMA A Prefeitura de Salvador informa que o cadastramento dos trabalhadores ambulantes para as festas populares, iniciado nesta segunda-feira (11), é realizado em todas as 10 prefeituras-bairro da cidade. Para as pessoas com dificuldade de acessar a internet para o cadastramento, a orientação é procurar a sede da prefeitura-bairro mais próxima. As dez unidades contam com profissionais capacitados para atender aos ambulantes que precisem de auxílio para realizar os cadastros. Nesta terça-feira (12), foi registrado um movimento maior na Prefeitura-Bairro do Centro, enquanto em outras…

Clima de tensão em Abrantes – Camaçari: Uma Mulher invade delegacia, ataca investigadora e esfaqueia policial civil

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Foto: Reprodução Uma mulher foi presa em flagrante após invadir a 26ª Delegacia Territorial (DT/Vila de Abrantes) e atacar dois policiais civis nesta terça-feira (12), na cidade de Camaçari. Conforme informações preliminares da Polícia Civil, a suspeita tentou dar golpes de faca em uma investigadora, mas foi impedida por dois colegas policiais. Um deles acabou sendo esfaqueado e teve ferimentos na cabeça. O policial foi socorrido por guarnições da Polícia Militar a um hospital da região e já recebeu alta hospitalar. O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) já está prestando…

Testes das câmeras das fardas dos policiais da Bahia são reprovados

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Foto: Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA Por não atender as demandas solicitadas no edital de utilização das bodycams, apresentando inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos, a empresa que participou da prova de conceito foi desclassificada.  A Secretaria da Segurança Pública analisa documentos da terceira colocada na licitação para utilização das câmeras em fardamentos. Após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de Organizações Não…

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo especializado em fraudar licitações no extremo sul da Bahia

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Foto: Divulgação/PF Polícia emação. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã na terça-feira (12), na cidade de Belmonte, no extremo sul da Bahia, durante uma operação da Polícia Federal contra um grupo criminoso especializado em fraudar certames licitatórios. Segundo a PF, as investigações apontaram que a fraude contava com esquema que visava confundir a disputa. Integrantes das empresas investigadas atuavam no crime. Com o material apreendido nesta terça, a Polícia Federal pretende detalhar a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos,…

CFM autoriza médicos a fazerem propaganda em redes sociais

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Foto: Reprodução O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos.   A proposta, de acordo com a entidade, é assegurar ao médico o direito de mostrar à população a amplitude de seus serviços, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade…

Filme Retratos Fantasmas é escolhido para representar o Brasil no Oscar

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Foto: Reprodução   A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais anunciou hoje (12) o filme Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, como o representante do Brasil na disputa por uma vaga ao Oscar de melhor filme internacional no Oscar 2024. O filme escolhido concorria com outros cinco, que haviam sido pré-selecionados pela Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais entre 28 longas brasileiros. Também estavam competindo por uma vaga os filmes Estranho Caminho, de Guto Parente; Noites Alienígenas, de Sergio Carvalho; Nosso Sonho – A Historia De Claudinho E Buchecha,…

Braga Netto diz que contratos durante intervenção federal foram legais

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Foto: Fernando Frazão /Agência Brasil/ O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF). A ação investiga possíveis fraudes na compra de 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção, em 2018. Segundo a PF, investigações apontaram indícios de conluio entre a…