Categoria: GERAL

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

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Foto: Reprodução/ Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.  As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos. Além disso, para pessoas nessas idades, o prazo de prescrição do delito, que é quando o crime não…

Lauro de Freitas retoma operação de ordenamento nas praias

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oto: Foto Arquivo/ A Prefeitura de Lauro de Freitas retomou, nesta sexta-feira (4/7), a fiscalização da operação de ordenamento nas praias de Vilas do Atlântico e Buraquinho. A ação tem como objetivo remover estruturas irregulares de barracas que funcionam sem autorização, garantindo o uso adequado dos espaços públicos e o cumprimento das normas municipais. A ação recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) visa garantir o bem-estar da população e regularizar a utilização dos espaços públicos nas áreas das praias do município. A fiscalização desses espaços é realizada de forma a…

Defesa Civil capacita novos voluntários para atuação em áreas de risco em Salvador

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Foto: Otávio Santos/Secom PMS/ A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou, na manhã desta sexta-feira (4), no auditório da instituição, na Avenida Bonocô, mais uma capacitação de voluntários para atuação em situações de emergência. A iniciativa integra o Programa Mobiliza, voltado para a formação de Agentes Voluntários de Proteção e Defesa Civil, reforçando a importância da prevenção e da atuação comunitária em áreas de risco na capital baiana. Desta vez, 30 novos voluntários participaram da capacitação, que abordou temas como percepção de risco, primeiros socorros, mudanças climáticas e funcionamento da…

Reconhecimento Facial da SSP fecha 1° semestre com 6 foragidos capturados por dia

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Foto: Divulgação SSP/ O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública fechou o 1° semestre de 2025 com média de seis foragidos da Justiça capturados por dia. O número recorde dos primeiros seis meses, superou o total de presos de todo o ano de 2024. Implantado na capital baiana e em mais 81 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior, a tecnologia da SSP utiliza o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como base de dados. Entre os 1.166 capturados no 1° semestre, 22,2%…

Operação Ártemis alcança integrantes de facção escondidos em Minas Gerais

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Foto: Alberto Maraux/ A Operação Ártemis coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia alcançou dois integrantes de facção que estavam escondidos no estado de Minas Gerais. As prisões, realizadas na quinta-feira (3), contaram com apoio da FICCO MG e das Polícias Militar e Civil da Bahia, de Pernambuco e de MG. Os criminosos, que possuíam mandados de prisão e envolvimento com homicídios e tráfico de drogas na cidade baiana de Paulo Afonso, foram encontrados nos municípios de Uberlândia e Araxá, no Triângulo Mineiro. A dupla também…

Prefeitura de Lauro de Freitas esclarece que administração tem buscado diálogo permanente com professores da rede pública

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Foto: Tiago Pacheco A Prefeitura de Lauro de Freitas informa que mantém um diálogo permanente com os profissionais da educação visando a melhoria da qualidade do ensino às crianças e jovens e a valorização da categoria. Este tem sido um norte da nova gestão, que respeita e valoriza os profissionais. A administração municipal reafirma, assim, seu compromisso com a transparência, o respeito aos servidores e a responsabilidade fiscal. O município reconhece e valoriza o papel fundamental dos profissionais da educação e destaca que já garante aos professores com nível superior,…

Maternidade de Camaçari oferta vacinas fundamentais para proteção dos recém-nascidos com vacinação nas primeiras horas de vida

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Foto: Bárbara Silveira/Fesf/ A Maternidade Regional de Camaçari (MRC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), segue cumprindo um papel essencial na proteção dos recém-nascidos, ofertando vacinas fundamentais logo nas primeiras horas de vida. Entre janeiro e junho de 2025, a unidade aplicou quase 3 mil doses de BCG e Hepatite B, imunizantes que atuam como as primeiras barreiras contra doenças graves como tuberculose e hepatites virais. Recomendadas pelo Ministério da Saúde e ofertadas gratuitamente pelo SUS, as duas…

Prazo para mototaxistas de Salvador atualizarem dados cadastrais termina nesta sexta (4)

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS/ Mototaxistas que atuam na capital baiana têm até esta sexta-feira (4) para atualizar os dados cadastrais junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Para realizar o procedimento, os condutores devem comparecer à Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), localizada na sede da Semob, no Caminho das Árvores, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio. Atualmente, 1.286 mototaxistas estão credenciados para o trabalho no município. No local, o mototaxista deve apresentar a…

Salvador sedia maior competição de robótica do mundo no próximo dia 15

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Foto: Divulgação Reportagem: Letícia Silva/Secom PMS Salvador será o palco da RoboCup 2025, a mais importante competição mundial de robótica e inteligência artificial (IA), que ocorrerá entre os dias 15 e 21 deste mês de julho no Centro de Convenções Salvador (CCS), na Boca do Rio. O evento internacional deve reunir mais de 3 mil competidores de 42 países e atrair cerca de 150 mil visitantes à capital baiana, colocando a cidade no centro das atenções do cenário científico e tecnológico global. Com entrada gratuita para o público entre os…

OAB volta a funcionar depois da denúncia de possível atentado

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Fotoo: OAB-RJ/ As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após vistoria feita pelas forças de segurança pública. A varredura no prédio não identificou qualquer risco, permitindo o retorno seguro dos atendimentos e do expediente. O fechamento preventivo do prédio durante a parte da manhã foi determinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, após receber da Polícia Federal, na noite de quarta-feira, (2), a informação sobre uma denúncia de possível…