Categoria: GERAL

Cultura é fundamental para a defesa da democracia no Brasil, diz Lula

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Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros.  “Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”. Segundo Lula, a arte e a cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Ele lembrou que o Ministério da Cultura sobreviveu a…

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil/ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.…

Em Salvador, prefeitura abre inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida

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Foto: Betto Jr./ Secom PMS/ As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador estão abertas por meio do site casavida.salvador.ba.gov.br. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), está com sistema reformulado, adequado com a nova Portaria nº 738/2024 do Governo Federal, que traz novos critérios de hierarquização das famílias. A inscrição é gratuita e a cobrança é proibida. O Minha Casa, Minha Vida é um programa federal que tem por objetivo promover a produção de unidades habitacionais para famílias de várias faixas de…

Instituto Pedro Mello evita emissão de 30 documentos de identidade fraudados

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Foto: Divulgação | DPT/ O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) evitou, de janeiro a abril, 30 tentativas de fraudes na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os fraudadores tentaram obter as carteiras utilizando dados diferentes daqueles que possuíam em identificação anterior, ou de outras pessoas. As tentativas foram descobertas graças ao rigoroso procedimento adotado e ao novo sistema de identificação civil implantado na Bahia em julho de 2024. Com ele é possível verificar no sistema se a pessoa que solicita o novo RG já possui dados biométricos…

Alistamento militar feminino segue até 17 de junho nas Prefeituras-Bairro de Salvador

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS/ O prazo para o alistamento militar obrigatório de mulheres pode ser feito em qualquer uma das dez unidades da Prefeitura-Bairro de Salvador até o dia 17 de junho. Desde janeiro deste ano, brasileiras que completam 18 anos em 2025 podem se alistar nas Forças Armadas — um processo inédito no país, autorizado em caráter experimental pelo Ministério da Defesa. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio. Para se alistar, é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF…

Procon-BA fiscaliza prática de reduflação – diminuição de volume sem redução de preço dos produtos

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Foto: Ascom/SJDH/ Conhecida como reduflação, a prática de diminuir o conteúdo ou o tamanho de um produto, mantendo ou aumentando o preço, está na mira do Procon-BA até sexta-feira (23). Iniciada nesta segunda (19), a ‘Operação Reduflação’ tem o objetivo de verificar a conformidade das embalagens, rotulagens e invólucros dos produtos comercializados, em Salvador, garantindo transparência e proteção aos/às consumidores/as. O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A reduflação consiste na redução do conteúdo ou tamanho de um…

Cerca de 20 milhões ainda não declararam Imposto de Renda em 2025

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Foto: Reprodução/ A 11 dias do fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16 desta segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano. Segundo a Receita Federal, 64,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria…

Prefeitura de Camaçari envia Projeto de Lei com reajuste de 5% para servidores

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Foto: Foto: Juliano Sarraf/ Após seis anos, o servidor público municipal efetivo ativo e inativo receberá reajuste de 5%. É o que espera a Prefeitura de Camaçari ao enviar em regime de urgência a mensagem de número 006/2025 com o Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Camaçari. A matéria foi enviada pelo Executivo após aprovação da categoria com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), em anúncio realizado nesta sexta-feira (16), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov). “Não é só a questão…

Armas de fogo são apreendidas durante cumprimento de mandado em Buritirama

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Foto: Divulgação PC/ Um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido, na manhã desta segunda-feira (19), por equipes da Delegacia Territorial de Buritirama, no oeste da Bahia. A ação teve como alvo um servidor público de 53 anos, investigado por violência doméstica contra a ex-companheira, de 35 anos. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, um fuzil 5.56 e um revólver calibre .38, todos com registro em nome do investigado. A decisão judicial, expedida a partir de inquérito instaurado para apurar crimes de lesão…

Investigador da Polícia Civil conclui curso de Gerenciamento de Crises em São Paulo

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Foto: Arquivo pessoal/ O investigador da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil da Bahia, Tiago Freitas, de 41 anos, concluiu o curso de Gerenciamento de Crises no Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar de São Paulo. O treinamento ocorreu na sede da corporação, entre os dias 28 de abril e 16 de maio. Com essa certificação, Freitas se torna o primeiro policial civil do estado a reunir as duas principais formações na temática, somando ao novo curso a capacitação em Negociação em Crises…