Categoria: POLÍTICA

Foto: Reprodução/ Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.  As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos. Além disso, para pessoas nessas idades, o prazo de prescrição do delito, que é quando o crime não…

Foto: Tiago Pacheco A Prefeitura de Lauro de Freitas informa que mantém um diálogo permanente com os profissionais da educação visando a melhoria da qualidade do ensino às crianças e jovens e a valorização da categoria. Este tem sido um norte da nova gestão, que respeita e valoriza os profissionais. A administração municipal reafirma, assim, seu compromisso com a transparência, o respeito aos servidores e a responsabilidade fiscal. O município reconhece e valoriza o papel fundamental dos profissionais da educação e destaca que já garante aos professores com nível superior,…

Fotoo: OAB-RJ/ As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após vistoria feita pelas forças de segurança pública. A varredura no prédio não identificou qualquer risco, permitindo o retorno seguro dos atendimentos e do expediente. O fechamento preventivo do prédio durante a parte da manhã foi determinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, após receber da Polícia Federal, na noite de quarta-feira, (2), a informação sobre uma denúncia de possível…

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ O ataque hacker que levou ao desvio de milhões de reais que instituições financeiras mantinham depositados em contas do Banco Central (BC) não envolveu vazamento ou extração de dados de instituições financeiras e de clientes, informou nesta quinta-feira (3) a C&M Software. Segundo a empresa, o ataque simulou transações em nome de bancos, sem o objetivo de invadir os sistemas da companhia, que presta serviços de tecnologia homologados pelo Banco Central (BC). Na terça-feira (1º) à noite, criminosos usaram o login de instituições financeiras para roubarem…

Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao…