Categoria: POLÍTICA

Foto: Marcelo Camarg/Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada, conduzida pelo Congresso Nacional, completa uma semana na próxima quarta-feira (1º). Como a CNN mostrou, a equipe ministerial de Lula está dividida sobre questionar a decisão da maioria do Parlamento. As áreas jurídica e econômica são favoráveis a uma…

Foto: Ascom/Seinfra PMS/ A Estação da Lapa está sendo um dos pontos de coleta da Campanha do Agasalho 2025 da Prefeitura de Salvador nesta sexta (27), segunda (30) e terça-feira (1°).  Podem ser doados agasalhos, roupas e cobertores na caixa coletora situada em frente à estação do metrô Lapa. As doações podem ser feitas das 8h às 16h. Intitulada “O Amor Aquece”, a campanha visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social a enfrentar a queda das temperaturas com mais conforto. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Infraestrutura…

Foto: Marcos Santos/USP Imagens/ As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país. Para estar apto a participar da seleção,…

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação tem o objetivo de verificar a necessidade e a urgência de Silveira passar por uma cirurgia. Condenado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/moraes-determina-execucao-da-condenacao-de-daniel-silveira] a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo judicial a que responde por ataques ao STF, Silveira está preso na…

Foto: Divulgação/ Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a cota única do IPVA com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. O pagamento do tributo pode ser feito via Pix, acessando o portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras…

Foto: Resgatejulianamarins/Instagram/ Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair da encosta de um vulcão na Indonésia, e assumir o compromisso de auxiliar no traslado do corpo da jovem para o Brasil. A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9.199, de 20…