Categoria: POLÍTICA

Foto: Reprodução O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana passada, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares. Na ação, que está sendo relatada pelo ministro Dias Toffoli, a defesa da…

Foto:  Renan Olaz/CMRJ/ A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela”, que foi finalizado ontem, quando a PF indiciou cerca de 30 investigados, entre eles, Carlos Bolsonaro. O sigilo do documento foi retirado hoje pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente não foi indiciado porque…

Foto: Feijão Almeida/GOVBA Morando há seis anos em São Paulo, o São João é a saudade que faz Gabriele Moreira retornar à Bahia no mês de junho. Esse ano a pesquisadora escolheu Cachoeira como destino e é uma das 337 mil pessoas que devem passar pelo Terminal Rodoviário de Salvador entre os dias 18 e 24 de junho, período que inclui o feriado de Corpus Christi e as celebrações a São João. “É uma das melhores festas do ano aqui na Bahia. Em São Paulo não é a mesma energia.…

Foto: Tiago Pacheco/ Para manter a política de valorização do servidor municipal, com o propósito ainda de incrementar a economia, injetando dinheiro no comércio local, a prefeita Débora Regis determinou que a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores seja paga nesta quarta-feira (18/6). A medida visa garantir segurança financeira e comodidade aos funcionários para aproveitarem os festejos juninos, levando em consideração que, além do pagamento de 50% do valor do 13º salário, a gestão instituiu, por meio de decreto, pontos facultativos nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (20/6)…

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA/ Feira de Santana vai receber um pacote de obras importantes na sua infraestrutura hídrica. Nesta segunda-feira (16), durante reunião com o prefeito Zé Ronaldo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início da licitação para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na região da Avenida Artêmia Pires, além de outras intervenções nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Maria Quitéria, e em localidades da zona rural. A obra será conduzida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica…

Foto:  Lula Marques/Agência Brasil/ A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana. O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo após a publicação da norma pelo governo na semana…