Categoria: POLÍTICA

Foto: Reprodução/ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019. Em junho…

Foto: Ascom CMC/ Começou a tramitar na Câmara de Camaçari o Projeto de Resolução Nº022/2025, que altera a Resolução 013/2008 do Regimento Interno da Casa Legislativa, incluindo o inciso XVII, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A matéria foi lida na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03/04) e foi encaminhada para análise das comissões permanentes. De autoria da Mesa Diretora, a iniciativa mostra a conexão do Legislativo com as demandas relativas a direitos da categoria e é um passo importante…

Foto: Reprodução/ Uma boa notícia para penseionistas e aposentados, em tempos de crise financeira, dinherio antecipado na conta. A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no…

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a…

Foto: CMC / Começou a tramitar na Câmara de Camaçari o Projeto de Resolução Nº022/2025, que altera a Resolução 013/2008 do Regimento Interno da Casa Legislativa, incluindo o inciso XVII, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A matéria foi lida na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03/04) e foi encaminhada para análise das comissões permanentes. De autoria da Mesa Diretora, a iniciativa mostra a conexão do Legislativo com as demandas relativas a direitos da categoria e é um passo importante…

Fotos: Alberto Maraux/ O Planejamento Operacional para a realização da Eleição Suplementar na cidade baiana de Ruy Barbosa foi o tema da reunião entre o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo da Matta. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (2), na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Escolta das urnas eletrônicas, patrulhamento nos locais de votação, vistorias do Corpo de Bombeiros, além das ações preventivas e de inteligência das Forças Policiais foram apresentados pelo…

Foto: Divulgação/ Câmara de Camaçari durante durante a 8ª Sessão Ordinária realizada na manhã de terça-feira (01/04), foi lido o Projeto de Lei Nº016/2025, que quer garantir a concessão de bolsa de incentivo acadêmico a alunos com desempenho destacado nas escolas públicas municipais de Camaçari. A matéria foi encaminhada para a análise das comissões legislativas da Casa. De acordo com o texto do PL, que é de autoria do vereador Herbinho (União), terão direito à bolsa os alunos que atenderem requisitos como estar regularmente matriculado na rede pública municipal de…