Categoria: POLÍTICA

Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

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Foto: Reprodução/ O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT). Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.…

Primeiro lote de restituição do IR será pago em 30 maio

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Foto; Reprodução/ Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025.  Além das regras para a declaração, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário de pagamento das restituições. O primeiro lote será pago no dia 30 de maio. E o último será em 30 de setembro. >> Confira as demais datas:      Primeiro lote: 30 de maio;      Segundo lote: 30 de junho;      Terceiro lote: 31 de julho;      Quarto lote: 29…

Estado e APLB formalizam acordo de reajuste salarial para professores da Educação Básica da Bahia

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Secom/GOVBA O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical. Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro…

Saúde, educação e políticas para a juventude foi a pauta em sessão na Câmara de Camaçari

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Foto: CMC / Uma pauta extensa, com cerca de 50 proposições em debate, marcou a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (11/03). Como destaque na pauta, estiveram matérias voltadas para pedidos de melhorias nas áreas de saúde, educação e políticas públicas para a juventude. Para a vereadora Neidinha (PT), é preciso defender a criação de um programa voltado para pessoas atípicas do município. Esse foi o tema da Indicação Nº072/2025, de sua autoria e aprovada pelos demais parlamentares. Segundo a proponente, a iniciativa visa…

Procon-BA celebra Semana do Consumidor com palestra no Colégio Central, em Salvador

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Foto: GOV BA/ A Semana do Consumidor foi celebrada na manhã desta terça-feira (11), no Colégio Central, em Salvador, com a palestra “Educação financeira e consumo consciente”, ministrada pelo diretor de Ações Educativas do Procon-Ba, Eduardo Pontes. A atividade, cujo objetivo foi promover o diálogo e a participação de alunos, funcionários e professores, comemorou o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, e integrou a ação educativa ‘Procon nas Escolas’. A palestra abordou os direitos do consumidor e a importância de conhecer as leis que regem as relações…

Governador se reúne com ministros para ampliar parcerias e articular novos investimentos para a Bahia

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Foto: Eduardo Aiache/GOVBA/ Durante agenda de trabalho em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma série de audiências com ministros. Com pautas estratégicas para a Bahia, os encontros trataram de investimentos na infraestrutura de transportes, fortalecimento da saúde, expansão do atendimento médico, modernização dos aeroportos e abastecimento de água para municípios afetados pela seca. Após os encontros, Jerônimo Rodrigues destacou a importância das agendas na capital federal. “Viemos a Brasília para fortalecer as parcerias com os ministérios e avançar em projetos importantes para a Bahia. Foi…

Fiesp projeta crescimento de 1,3% da produção industrial em 2025

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Foto: Egil Fujikawa/Wikimedia/ A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta terça-feira (11), sua pesquisa de atividade industrial e expectativa para 2025, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). A Fiesp espera crescimento no patamar de 1,3% da produção industrial para este ano, ao passo que o apurado em janeiro indicou um início de produção estável, com crescimento em 18 dos 25 ramos pesquisados. Segundo a Fiesp, o resultado de janeiro é de estabilidade após três meses consecutivos de queda (com…

Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até janeiro de 2026, divulgou nesta terça-feira (11) a Caixa Econômica Federal. Os saques começam em 28 de março e vão até 26 de janeiro de 2026, dependendo da data do pedido. O Ministério da Fazenda estima que cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. O dinheiro…

Governo da Bahia monta estrutura para orientar prefeitos e prefeitas nas inscrições de obras no PAC

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Foto: Casa Civil/BR/ Para garantir que o maior número de obras nos municípios baianos seja contemplado na segunda edição do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, o Governo do Estado montou uma operação especial de acompanhamento e orientações junto aos prefeitos e prefeitas. O prazo para inscrições de projetos, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, segue até 31 de março. No total, o Governo do Estado e 346 municípios selecionados receberão R$ 8,4 bilhões para realização de 1.596 obras e equipamentos. “Estamos diante…

MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

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Foto: Luís Fortes/MEC/ O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados da rede pública, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que acessem o ensino oferecido pela rede federal, que em 2024…