Categoria: POLÍTICA

 Rovena Rosa/Agência Brasil/ Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma,…

Foto: Ascom/Detran-BA/ O trabalho de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) garante a segurança de condutores e foliões durante os dias do Carnaval de Salvador. Além das blitzes de alcoolemia – a popularmente conhecida  Operação Lei Seca – o órgão também acompanha a regularização da documentação e de itens de segurança. Para aqueles condutores que tiverem algum tipo de irregularidade e o veículo removido, os pátios do departamento vão funcionar todos os dias da folia momesca, com exceção da terça-feira (4), que é feriado nacional. Se houver…

Foto: Valter Pontes / Secom PMS/ Um dos elementos históricos mais emblemáticos de Salvador e famoso ponto turístico da cidade, o Elevador Lacerda foi entregue totalmente requalificado e restaurado pela Prefeitura nesta terça-feira (25). O ascensor, que completou 150 anos em 2023, liga a Cidade Alta à Cidade Baixa, e é um meio de transporte fundamental para quase 6 mil soteropolitanos que transitam diariamente entre as regiões do Comércio e do Pelourinho. A reinauguração foi realizada pelo prefeito Bruno Reis e por outras autoridades do município. A obra modernizou o…

Foto: ASCOM/ Recentemente, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Camaçari (COFMHIS), órgão composto por representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal, recomendou a realização de novas inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do governo federal. No entanto, a Prefeitura de Camaçari ainda não tomou decisão sobre o assunto. A recomendação do COFMHIS surge após análise do parecer técnico elaborado pela Secretaria de Habitação (Sehab), que constatou irregularidades durante o processo de inscrições realizado no período de 12 de agosto…