Categoria: POLÍTICA

Foto: MPS/Divulgação/ O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos). A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará…

Fotos: Feijão Almeida/GOVBA/ Será voltado à alfabetização o primeiro projeto de lei a ser encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues para a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2025. O anúncio foi feito pelo próprio governador, durante a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos, realizada na manhã desta terça-feira (5). “Aproveito aqui para informar que o primeiro projeto de lei que encaminharei a esta Casa em 2025 é a criação do programa Bahia Alfabetizada, que tem como objetivo promover um regime de colaboração com os Municípios para erradicar o…

Fotos: Diego Sobreira- Ascom/Inema/ Na manhã desta quarta-feira (5), uma equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esteve na Marina do Bonfim para apurar o descarte irregular de arraias, em ação conjunta com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O objetivo da operação foi identificar os responsáveis pela infração ambiental e adotar as medidas cabíveis. O diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, destacou que assim que o instituto tomou conhecimento, informou a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), que iniciou a…

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/ O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do…

Foto: Divulgação/ Os proprietários de veículos que quiserem aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem prestar atenção ao prazo final, que vence esta semana: a oportunidade é válida só até a próxima sexta-feira (7). Para quem precisar esclarecer dúvidas, a tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o contribuinte tem à disposição uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento no IPVA.…