Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

Foto: Reprodução redes sociais/ O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.  Apresentado na quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não…

Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo. A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Nos meses chuvosos no…

Taxa de desemprego fica em 6,2% no último trimestre de 2024

Foto; Frame Caminhos da Reportagem/TV Brasil/ A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, no país ficou em 6,2% no último trimestre de 2024. O índice é estatisticamente estável em relação ao terceiro trimestre do ano (6,4%) e inferior ao observado no último trimestre de 2023 (7,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a taxa anual de desocupação ficou em 6,6%, o menor patamar da série histórica iniciada em…

Procon-BA monitora e fiscaliza voos no Aeroporto Internacional de Salvador

Foto: Ascom/SJDH/ O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está realizando uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro). O objetivo é monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando aumenta a movimentação de pessoas no terminal. O Procon é o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que cuida da proteção e defesa dos direitos do consumidor. A operação também fiscaliza as lojas…

Festa popular preferida do brasileiro é a junina, e não o carnaval

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/ A festa junina é o evento mais citado entre os moradores das capitais brasileiras que disseram ter frequentado uma festa popular no período de um ano, revela o levantamento Cultura nas Capitais. A pesquisa foi feita pela JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet. O estudo sobre hábitos culturais dos brasileiros constatou que 78% dos frequentadores de eventos populares nas capitais participaram de festas juninas nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa e que…

Prefeitura de Camaçari garante manutenção de serviços em diversas áreas à população

Foto: Foto: Patrick Abreu, Rafael Kuster/ O mês de janeiro foi movimentado no município. A Prefeitura de Camaçari atuou em diversas frentes para garantir a manutenção de serviços à população, como nas áreas da saúde, educação, transporte público e limpeza urbana, além da valorização ao servidor público. Na saúde, junto ao Governo do Estado, foi garantido o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde, a retomada das cirurgias eletivas e a marcação de exames, bem como a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Phocs. Através da parceria, ainda,…

Mortes confirmadas por dengue em São Paulo dobram em 72 horas

Foto: O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde mostra um aumento de casos de dengue esta semana no estado de São Paulo. Os casos subiram de 82 mil para 99 mil no estado e as mortes de 14 para 28.  Em todo o país, o total de casos prováveis no país foi de 139 mil para 169 mil casos, com aumento de 21 para 37 mortes em três dias. Os óbitos em investigação no Brasil eram 160 na segunda-feira e são 200 hoje, dos quais 138 são…

Governador reafirma compromisso com o desenvolvimento dos municípios durante 8º Encontro de Prefeitos da Bahia

Foto: Thuane Maria/GOVBA/ “A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido”, comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30),…

Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro. Em comunicado, o Copom afirmou que as incertezas externas, principalmente nos Estados Unidos, suscitam…

Bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT

Foto: Dney Justino/ O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. O crédito consignado…