Mês: Novembro 2023

Indicação de Dino ao STF deve ter ao menos 50 votos, diz relatorIndicação de Dino ao STF deve ter ao menos 50 votos, diz relator

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 Foto: Joedson Alves / Canal Gov / Agência Brasil /  O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 28, que o ministro deve ter ao menos 50 votos favoráveis à sua nomeação ao STF. “Nós vamos ter, com certeza, mais de 50 votos a favor da indicação de Dino”, disse o senador. Weverton disse ter “convicção formada” a favor da indicação de Dino à Suprema Corte. “Carreira exitosa no Judiciário ele encerrou com chave de ouro como todos que fazem parte…

Governo sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a…

Policia Civil da Bahia integra operação internacional para reprimir crimes contra a propriedade intelectual

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Foto: Divulgação A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e bloqueou um site clandestino durante a Operação 404.6, deflagrada, nesta terça-feira (28), para reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual. As diligências foram realizadas nas cidades de Ruy Barbosa e Lauro de Freitas, resultando também na apreensão de quatro computadores. A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria…

Comércio entre Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões

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© Ricardo Stuckert/PR O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030. Um dos pontos da conversa foi o investimento de US$ 10 bilhões que o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar no Brasil, sendo US$ 9 bilhões previstos para os próximos sete anos. Projetos na área…

Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), antecipa entrega do cupom da Cesta de Natal nas localidades da zona rural de Camaçari

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Foto: Jean Victor Com o intuito de facilitar o acesso da população à Cesta de Natal, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), iniciou, nesta terça-feira (28/11), a entrega dos cupons que dão direito a retirada do benefício, para os residentes da zona rural do município. A distribuição itinerante acontece em 11 localidades e segue até o dia 30. Nos pontos fixos, a entrega dos cupons será iniciada na próxima segunda-feira (4/12) e vai até o dia 11 de dezembro. A titular da…

Polícia já sabe que é o suspeito de matar dentista em apartamento no Rio Vermelho

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Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal O suspeito de assassinar o dentista Lucas Maia, de 36 anos, em seu apartamento, no Rio Vermelho, foi identificado pela Polícia Civil. Nenhum nome ou foto foi divulgado, no entanto, até o momento, e as investigações continuam. Um homem encapuzado, flagrado pelas câmeras do prédio – situado na Avenida Garibaldi -, estava sendo procurado como principal suspeito. O corpo de Lucas foi encontrado no último sábado (25/11), por um amigo do rapaz, amarrado e em estado de decomposição. Foi esse amigo quem acionou a polícia. No…

Salvador vai receber quase 2 mil novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida

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Foto: Betto Jr. / Secom PMS Salvador vai receber 1.904 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Parte destas moradias foram inscritas pela Prefeitura de Salvador, num projeto piloto, para a construção de um empreendimento no bairro de Nova Constituinte. O resultado das propostas foi divulgado na portaria do Ministério das Cidades MCID nº 1.482 de novembro de 2023. O documento do Governo Federal apresenta o ranking de propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas…

Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção. A afirmação foi feita nesta terça-feira (28) – durante coletiva de imprensa na qual foram anunciados os números do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – após o ministro ser perguntado sobre os reflexos do veto presidencial ao projeto de lei que prorrogaria benefícios a 17…

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

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Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de…