Dia: 13 de Março, 2024

Foto: Arquivo/Agência Brasil/ O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança. “A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há…

(CCJ do Senado aprovou a PEC das drogas (Lula Marques/Agência Brasil) A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto. O texto acrescenta que deve ser “observada a…

O pré-candidato a prefeito de Camaçari, Flávio Matos (União Brasil), reuniu nesta terça-feira (12), mais de 200 pré-candidatos a vereador e os oito presidentes dos partidos que vão compor a base de apoio ao presidente da Câmara, em sua primeira disputa pelo cargo de prefeito. O encontro realizado no espaço de eventos Vip Music Hall e serviu para pontuar informações importantes sobre o processo eleitoral que se aproxima, além de possibilitar um contato de todos os pré-candidatos do grupo com o candidato escolhido para suceder o atual prefeito da cidade,…

Foto: Reprodução/ A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília. Representada pelo subsecretário da pasta, Luciel Neto, que também é presidente do Conselho Municipal de Cultura de Camaçari (CMCC), a Secult fez um balanço positivo da participação no evento. “O objetivo principal foi adquirir conhecimento através da escuta, observação e do diálogo. Estiveram presentes pessoas de todo o Brasil, sendo uma possibilidade de conhecermos tantas diversas realidades do nosso país. Um espaço de diversidade”, afirmou o…

Fotos: Betto Jr. / Secom PMS/ Para promover um avanço na inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e visual, proporcionando o desenvolvimento da autonomia e potencialidades desse público na cidade, a Prefeitura inaugurou nesta terça-feira (12) a Central de Acessibilidade Comunicacional de Salvador (Cacs). Localizado na Rua Torquarto Bahia, Edifício Amerino Portugal, no Comércio, o espaço vai realizar capacitações e garantir atendimentos em audiodescrição e Libras nos serviços públicos municipais. A entrega da estrutura foi feita pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria de Promoção Social, Combate…