Dia: 10 de Junho, 2024

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

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Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil/ A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.  Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da…

Em Camaçari, defesa Civil vistoria comércios de venda de fogos de artifício

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Foto: Tiago Pacheco/ A Prefeitura de Camaçari, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), vistoriou as casas que comercializam fogos de artifício, localizadas na Avenida Tupinambás (antiga Radial C), mais precisamente no bairro Alto da Cruz. A ação, que aconteceu nesta segunda-feira (10/6), teve como objetivo fiscalizar itens, como as condições de segurança contra risco de incêndio no espaço, a validade dos fogos comercializados, dentre outros quesitos. A atividade somou-se à Operação São João, implementada pelo Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do Corpo de Bombeiros…

Bahia registra quase 2 mil mortes violentas nos primeiros cinco meses do ano

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Foto: Divulgação / internet / A Bahia registrou 1.928 mortes violentas entre janeiro e maio de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta segunda-feira (10). No mesmo período do ano passado, o estado registrou 2.162 ocorrências do tipo. O número representa uma redução de 10,8%. O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. Suspeito de comandar facção no interior da Bahia morre em confronto com policiais federais e militares; fuzil é apreendido Após a…

Camaçari – STT monta esquema de trânsito e estacionamento para o Camaforró 2024

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Foto: ASCOM / PMC / A prefeitura de Camaçari, através da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), organizou um esquema especial para facilitar o deslocamento da população durante os três dias do Camaforró 2024, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de junho. O planejamento inclui áreas de estacionamento, além de pontos de táxis, mototáxis e transporte por aplicativo nas imediações do Espaço Camaçari 2000, situado na Avenida Jorge Amado, local onde acontecerá a festa. Os pontos de táxis e mototáxis estarão localizados após a sede da Secretaria…

Salvador – Mulher se joga do quinto andar de prédio de luxo para fugir de agressões do companheiro

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Foto: Divulgação/Imóveis Trovit / Uma jovem de 27 anos se atirou do quinto andar de um apartamento, em Salvador, para fugir das agressões do companheiro. O caso ocorreu no domingo (9), em um condomínio de luxo na Av. Luís Viana Filho (Paralela). Após a queda, a mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital da cidade, onde segue internada. O estado de saúde dela não foi divulgado. Já o suspeito, um homem de 39 anos, foi contido por vizinhos e, posteriormente, conduzido por…

Camaçari – Câmara realizará audiência pública sobre Plano Municipal de Segurança Pública

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Foto: Fala Cidade Bahia / A Comissão de Políticas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública da Câmara de Camaçari realizará, na terça-feira (11/06), a partir das 14h, audiência pública para tratar do Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari. Ao justificar a atividade, o colegiado destacou que segurança pública é um tema complexo, amplo e delicado. “Os municípios brasileiros têm desempenhado um importante papel na tomada de decisões, no desenvolvimento e na execução de políticas públicas, em especial, na área da segurança, de prevenção e combate à violência…

Salvador – Prefeito comenta suspensão de aulas por causa da violência: ‘Prefeitura não tem força policial’

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Foto: Divulgação / Na manhã desta segunda-feira (10), no evento de apresentação da Escola de Música e Artes e Sala de Espetáculos Letieres Leite, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), falou sobre a situação das crianças que estão sem acesso às escolas devido à violência em alguns bairros da cidade. “Todo mundo sabe que a prefeitura não tem força policial, não tem inteligência, ‘expertise‘, para combater o tráfico de drogas e o tráfico de armas, e não tem condições de fazer o enfrentamento da guerra das facções. O que…

Portaria proíbe uso de itens perfurocortantes nas festas juninas de Camaçari

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Foto: Reprodução/ A fim de aplicar mais uma medida de segurança, para preservar a integridade física e o bem-estar dos participantes dos festejos juninos da sede e da costa do município, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), lança a Portaria n.º 008/2024, que proíbe o uso e a comercialização de produtos com embalagens de vidro, como garrafas, copos e pratos ou outros objetos perfurocortantes, em todo o percurso das festividades. A proibição é válida para vendedores ambulantes e comerciantes de bares, lanchonetes e estabelecimentos afins, e prevê,…

Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

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Foto: Marcello Camargo/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades…

Missão climática pela Caatinga acontece em Juazeiro com presença de governador do estado e ministra do Meio Ambiente

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Foto: Feijão Almeida/ GOVBA/ destaque para as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário executivo da Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação (UNCCD), Ibrahim Thiaw. Na parte da manhã, na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, em Juazeiro, foi realizada uma visita guiada a uma área de caatinga e solos degradados e apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido, entre elas “recaatingamento”, projeto de preservação ambiental que busca contribuir para…