Dia: 12 de Setembro, 2024

Decisão judicial obriga Governo do Estado a indenizar Prefeitura de Camaçari em R$ 11 milhões

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Foto: Divulgação/ O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou favorável à Prefeitura de Camaçari a ação que condenou o Governo do Estado a pagar indenização de mais de R$ 11 milhões, por descumprimento da obrigação de reembolsar aos cofres públicos municipais todos os valores pagos aos servidores cedidos para trabalhar na Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e no Hospital Geral de Camaçari (HGC), entre o período de fevereiro de 2018 a dezembro de 2020. A decisão judicial, julgada na sessão do Órgão Especial, imposta com base na…

Patroa do PCC é presa no dia de sua posse como estagiária de Direito no Ministério Público

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Foto: Reprodução/ A Promotoria de Justiça de Itapeva, no interior de São Paulo, iria ganhar uma estagiária, Elaine Souza Garcia, na última terça, 10, mas a posse da estudante de Direito foi barrada por uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público estadual após a descoberta de suas ligações muito próximas com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Elaine carrega a alcunha de “Patroa” da facção. Ela foi presa pouco antes de assumir suas funções no MP paulista. Alvo da Operação Baal, Elaine está sob suspeita de liderar…

SPREV fala sobre combate às drogas com estudantes do Subúrbio de Salvador

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Foto: Divulgação SSP/ Cento e quarenta alunos do Colégio Estadual Barros Barreto, localizado no bairro de Paripe, em Salvador, tiveram uma experiência transformadora durante o segundo encontro do projeto “SPREV e as Forças de Segurança e Defesa Social vão às Escolas”, promovido pela Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11). Com o tema “Drogas – Tipos, Efeitos e Consequências”, o encontro proporcionou aos alunos uma reflexão acerca do combate às drogas, de maneira lúdica, além de quebrar paradigmas…

Mãe é condenada a 14 anos de prisão por matar filha afogada em tanque de lavar roupas na cidade de Feira de Santana

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Foto: REeprodução/ Uma mulher identificada como Sthefane Conceição Teixeira foi condenada a 14 anos pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver da própria filha de um ano e nove meses. A decisão foi tomada na última terça-feira (10) pelo Tribunal do Júri em Feira de Santana, após denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o MP-BA, o crime ocorreu em maio de 2022, quando Sthefane retirou a filha da casa da avó e, no dia seguinte, informou à família que não sabia do paradeiro da criança.…

Contas do exercício de 2021 de Camaçari são aprovadas pelo TCM

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Foto: Foto: Arquivo/ Comprometida com a transparência e a gestão responsável do uso do recurso público, a Prefeitura de Camaçari teve as contas do exercício financeiro de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), durante sessão realizada nesta quinta-feira (12/9). A administração municipal apresentou uma série de resultados positivos no que se refere aos índices constitucionais e legais. O prefeito Elinaldo Araújo destacou a importância de manter uma gestão responsável e voltada para o bem-estar da população. “Nós estamos empenhados em garantir que todos os recursos públicos sejam…

Voo Salvador-Paris começa a operar no dia 28 de outubro conectando a Bahia a mais de 180 destinos pelo mundo

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Foto: Reprodução/ A partir de 28 de outubro, começa a operar o tão aguardado voo direto, ida e volta, entre Salvador e Paris. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa, no Hotel Fasano, na capital baiana, com a presença do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar – representando o governador Jerônimo Rodrigues -, e do diretor-geral do Grupo Air France-KLM na América do Sul, Manuel Flahaut. Mais de mil assentos serão oferecidos por semana para o estado. Os voos terão três frequências semanais –…

STF valida prisão após condenação pelo júri

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o…

Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias

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Foto: Reprodução/ O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias. As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo…

Rayssa e Pâmela avançam para a semifinal do Mundial de skate street

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imagem COB/ Rayssa Leal estreou nesta quinta-feira no Mundial de skate street de Roma, sua primeira competição desde o bronze nas Olimpíadas de Paris. A brasileira de 16 anos avançou à semifinal na vice-liderança. Bicampeã mundial, Pâmela Rosa também se classificou para a próxima fase de Mundial, que vai ser disputada na sexta-feira, às 7h35 (de Brasília). Por estar entre as três melhores skatistas do ranking mundial inscritas para a competição de Roma, Rayssa não precisou passar pela classificatória da terça-feira. Ela estreou já nas quartas de final com uma…

Conmebol sorteia grupos da Libertadores de futebol feminino

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Foto: Bruno Teixeira/Agência Corinthians/Direitos Reservados/ A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou nesta quinta-feira (12) as chaves da primeira fase da Copa Libertadores de futebol feminino, que será disputada entre os dias 3 e 19 de outubro no Paraguai. O Brasil será representado na competição por Corinthians, Santos e Ferroviária. As Brabas do Timão são as cabeças de chave do Grupo A, que também conta com a participação de Boca Juniors (Argentina), Libertad (Paraguai) e um representante da Venezuela ainda a ser definido. Já as Sereias da Vila aparecem no…