Carnaval é folia, democracia, cultura e alegria. Mas um Carnaval bom de verdade é, sobretudo, aquele com um governo presente, garantindo a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Por isso, mais uma vez, o Governo da Bahia vai assegurar o Plantão Integrado dos Direitos Humanos nos circuitos da festa. Com a finalidade de receber denúncias, encaminhá-las e dar as devidas tratativas, dois postos fixos serão implantados nos circuitos Osmar (sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho) e Barra-Ondina (Edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães, 115). A novidade de 2025 é a ampliação do serviço, com um stand na Estação de Metrô da Lapa.
Durante todo o Carnaval (27/02 a 04/03), crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas, mulheres, pessoas negras, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho escravo, entre outros grupos historicamente discriminados, poderão registrar denúncias de violações de direitos. Os mais de 200 profissionais que atuarão no serviço estarão a postos não apenas para receber denúncias, mas também para promover a campanha ‘Respeito é Nosso Direito’ e combater toda e qualquer forma de violência. Os casos serão registrados, analisados e encaminhados aos órgãos competentes, conforme a natureza da violação. Diariamente, boletins serão emitidos com o balanço dos registros de ocorrências.
Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e executado pela ONG Pontos Diversos, o Plantão conta com uma ampla rede de proteção (Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos), que envolve diversos órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública) e instâncias não- governamentais.
Além da recepção de denúncias, mobilizações e busca ativa também são estratégias de reforço ao Plantão. As equipes levarão às ruas a Campanha ‘Respeito é Nosso Direito!’, distribuindo peças publicitárias com mensagens educativas sobre respeito às diversidades e contra a prática de quaisquer tipos de discriminações como racismo; LGBTfobia; xenofobia (discriminação de migrantes); capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência); etarismo (discriminação de pessoas idosas) etc.
Para facilitar a atuação das equipes, o Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos, lança, mais uma vez, o Guia da Rede de Proteção, sobretudo de Crianças e Adolescentes, reunindo informações sobre os órgãos parceiros e contatos dos profissionais de plantão. Esse material permite acionamentos rápidos e encaminhamentos mais ágeis durante o Carnaval.
Serviço:
O que oferecemos no Plantão?
• Recebimento de denúncias
• Pulseiras de identificação para crianças e pessoas com surdez
• Campanha “Respeito é Nosso Direito!” contra racismo, LGBTfobia, xenofobia, capacitismo, trabalho infantil e exploração sexual
Onde? Postos fixos nos circuitos oficiais + ponto focal na Estação da Lapa
Quando? Durante todo o Carnaval (27/02 a 04/03)
Fonte: Ascom/SJDH
