Foto: Antonio Queirós/CMS/
Servidores públicos municipais e representantes sindicais promoveram um protesto nesta quinta-feira (22), bloqueando os acessos à Prefeitura e à Câmara Municipal de Salvador (CMS), no Centro Histórico da capital baiana. A manifestação teve início ao meio-dia e se posiciona contra o Projeto de Lei nº 174/2025, que trata do reajuste salarial de professores e demais servidores públicos da cidade.
Durante o ato, equipes de imprensa foram impedidas de entrar nos prédios, dificultando a cobertura da sessão extraordinária convocada para discutir o projeto. Encaminhada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), a proposta prevê os seguintes índices de reajuste:
- 9,25% para servidores de Nível 1 / Referência A;
- 6,65% para Nível 1 / Referência B;
- 6,27% para Nível 1 / Referência C e quadro suplementar do Magistério Público;
- 4,83% para os demais cargos da estrutura administrativa.
Sessão é suspensa após tumulto e invasão
A sessão foi aberta no Centro de Cultura da CMS sob presidência do vereador Carlos Muniz (PSDB), mas foi suspensa minutos depois para aguardar a entrega do parecer das comissões legislativas. Durante o intervalo, sindicalistas invadiram o auditório onde a reunião ocorria, gerando confusão.
Vereadores relataram agressões físicas e verbais por parte dos manifestantes. A Polícia Militar da Bahia foi acionada e formou um cordão de isolamento entre os parlamentares e os servidores. Para conter o tumulto, agentes utilizaram gás de pimenta.
Oposição articula emendas coletivas ao projeto
Diante da insatisfação dos servidores, a bancada de oposição anunciou a apresentação de emendas coletivas ao texto do Executivo. A decisão foi tomada na quarta-feira (21), durante reunião entre os vereadores e manifestantes na frente da Prefeitura.
Líder da oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que o grupo tentará alterar o projeto utilizando os instrumentos legislativos disponíveis. “Somos apenas 10 em um total de 43 vereadores, mas nossa responsabilidade é tentar aprimorar essa proposta”, declarou. Ela também apelou ao diálogo: “A negociação é sempre o melhor caminho”.
As emendas sugeridas abrangem diversas categorias, incluindo professores, agentes comunitários de saúde, conselheiros tutelares e guardas municipais.
Presidente da CMS pede solução negociada
Em entrevista anterior, na última terça-feira (20), o presidente da Câmara, Carlos Muniz, havia cobrado um entendimento entre a Prefeitura e os professores. Segundo ele, o prolongamento da greve afeta não apenas o ensino, mas a rotina das famílias soteropolitanas. “A pauta dos professores é legítima, assim como as limitações orçamentárias do Executivo, mas é preciso encontrar um equilíbrio”, disse.
Muniz afirmou ainda que, caso os pareceres das comissões fossem favoráveis, a proposta poderia ser votada ainda nesta quinta, respeitando o regimento da Casa.
Greve foi considerada ilegal pela Justiça
A paralisação dos professores da rede municipal começou no dia 7 de maio e, no dia seguinte, foi declarada ilegal pela Justiça da Bahia. Em decisão liminar, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do TJ-BA, determinou o fim imediato da greve, sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao sindicato da categoria (APLB).
Na decisão, o magistrado ressaltou que a suspensão das aulas prejudica crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e compromete serviços essenciais, como a merenda escolar.
A Prefeitura alegou manter diálogo com os representantes da educação e sustentou que apresentou uma proposta de reajuste, o que, segundo o município, tornaria a paralisação injustificável.