Mês: Maio 2025

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A quinta edição do Seminário de Legislação Previdenciária será realizada nesta segunda-feira (26), a partir das 8h30, com discussões voltadas às normas que regem a Previdência de Salvador. O evento ocorre no auditório do Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, localizado no Edifício Civil Towers, no bairro do Costa Azul. A atividade é direcionada a servidores públicos municipais, aposentados, profissionais da área da Previdência Social, além de estudantes de Direito e advogados. Promovido pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), o seminário retorna ao…

Foto: Divulgação / PGMS/ A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) representou a capital baiana no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorreu no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, entre as últimas quarta-feira (21) e sexta-feira (23). O encontro, que está entre os principais eventos jurídicos do país e é organizado pelo professor Paulo Modesto, reuniu autoridades, juristas e acadêmicos, como os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, presidiu…

Foto: Thuane Maria/GOVBA/ A agenda do governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (24), em Nova Canaã, também contou com a inauguração de uma unidade de segurança, obras de infraestrutura e reforço à saúde do municípi“ Entregamos equipamentos de segurança pública para que a gente possa melhorar a qualidade de quem trabalha e de quem usa o serviço”, pontuou o chefe do executivo baiano. Com investimento de mais de R$ 2,4 milhões a população foi contemplada com a Unidade Integrada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Localizadas no bairro Oseás…

Foto: Ascom/SJDH/ Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, ações formativas, cadastro em programas sociais e serviços de saúde estão entre as ofertas da Caravana A Caravana de Direitos Humanos chega a sétima e oitava edições, levando serviços públicos e ações de cidadania no território do Baixo Sul. Nos dias 27 e 28/05, a Caravana estará no município de Valença, e nos dias 29 e 30/05, em Camamu. Nas duas cidades, o objetivo é alcançar, principalmente, populações rurais e quilombolas. A Caravana é uma articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do…