Foto ilustrativa: Matheus Landim/GOVBA /
Camaçari volta a sediar, nesta terça-feira (30), a etapa territorial da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH) da Região Metropolitana de Salvador. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Teatro da Cidade do Saber, e reúne representantes do poder público e da sociedade civil organizada para debater estratégias de fortalecimento da cidadania e promoção dos direitos humanos.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), a conferência é organizada localmente pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes). A abertura contará com palestra magna de um membro do CEPDH, e o acesso ao evento é livre e aberto ao público.
O tema central da conferência é “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. Os debates serão estruturados em seis eixos temáticos: enfrentamento de violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
Durante a plenária, serão eleitas delegações e encaminhadas propostas que seguirão para a etapa estadual em Salvador, nos dias 9 e 10 de outubro. Da conferência estadual sairão a delegação e as propostas consolidadas que representarão a Bahia na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), em Brasília, de 10 a 12 de dezembro.
A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos é um espaço voltado à construção e implementação de políticas públicas, com foco na participação social ampla, atenção às vozes historicamente marginalizadas, fortalecimento das instituições públicas de defesa de direitos, diagnóstico de violações, estratégias de enfrentamento a retrocessos e consolidação de uma agenda estadual alinhada a compromissos nacionais e internacionais.
