Foto: Carlos Valadares /
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública pedindo a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana após as fugas registradas na unidade. O pedido foi feito antes do último dia 21 de outubro, quando três internos conseguiram fugir do presídio, que é considerado um dos maiores da Bahia.
Conforme informações apuradas pela TV Subaé, a ação foi realizada pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep) do órgão, após a constatação de superlotação e deficiências estruturais na unidade prisional.
O promotor ressalta que o objetivo não é fechar o presídio totalmente, mas apenas suspender a entrada de novos presos até que a capacidade e os serviços penitenciários sejam regularizados. Segundo a emissora, o presídio da cidade comporta mais de 2 mil detentos, ainda que a capacidade máxima seja de apenas 1.250 vagas.
No documento, o promotor Edmundo Reis apontou que falta policiais penais, o que compromete a segurança, além de sobrecarregar os profissionais. Uma possível decisão judicial de interdição parcial da unidade prisional pode impactar diretamente as delegacias da região, que também já comportam uma grande demanda.
Três detentos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santana
Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã de 21 de outubro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), a fuga foi percebida por volta das 8h30, durante o procedimento de conferência. Os agentes penais constataram que a grade da cela 29, localizada no Pavilhão 10 da unidade, havia sido violada.
Após a verificação, foi identificada a ausência de três detentos. São eles:
- Daniel Costa Lima, de 26 anos;
- Lucas Conceição dos Santos, de 25 anos;
- Paulo Ricardo Santos da Silva, de 24 anos.
Ainda segundo a secretaria, um policial penal acionou imediatamente a equipe de segurança, e a direção do presídio adotou todas as medidas legais cabíveis. O órgão informou também que colabora com as forças de segurança pública nas buscas pelos fugitivos.
Em nota, a Polícia Civil informou que as Polícias Civil, Militar e Técnica trabalham em conjunto para recapturar os detentos. As guarnições da Polícia Militar foram acionadas para realizar o cerco e as buscas na região. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também foi acionado para realizar perícias e levantamentos no local.
O delegado responsável por investigar a fuga, João Uzzum, revelou que a cela onde os internos estava tinha um defeito na grade. Ele pontuou ainda que a perícia deve determinar se o defeito na grade foi causado por falta de manutenção ou por um arrombamento realizado pelos próprios fugitivos.
Fonte: G1
