Ano: 2026

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um processo para investigar o prefeito Eraldo Félix (Republicanos) de Érico Cardoso, na Bahia, após a publicação de um vídeo nas redes sociais onde ameaça servidores a seguirem seu alinhamento político ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O promotor de Justiça, Victor de Araújo Fagundes, com atuação na Comarca de Paramirim afirma que encaminhou o procedimento ao Procurador Regional Eleitoral para adoção de medidas judicias cabíveis. “O Ministério Público reafirma seu compromisso institucional com a proteção do livre exercício do direito constitucional ao voto, mecanismo…

Foto: Divulgação/Reprodução O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou neste sábado (18/7) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para classificar facções criminosas como organizações terroristas caso seja eleito em 2026. A declaração foi feita durante o Encontro Regional Pra Frente Goiás, realizado no Carreiródromo de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Ao detalhar as medidas que pretende adotar nos primeiros 100 dias de um eventual governo, Caiado disse que a mudança na legislação faria parte de um pacote de reformas…

Leandro de Jesus aciona MP Eleitoral contra Jaques Wagner Crédito: Divulgação O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta sexta-feira (17), uma notícia de fato na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia pedindo a apuração de uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada durante o evento Programa de Governo Participativo (PGP), realizado em Itabuna. A representação tem como principal alvo o senador e pré-candidato ao Senado Jaques Wagner (PT), autor das declarações questionadas. O parlamentar também solicita que o Ministério Público Eleitoral apure eventual responsabilidade do ex-ministro da Casa Civil, Rui…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções. Como o projeto (PL 2.672/2025) teve origem na Câmara dos Deputados e foi alterado no Senado, o texto voltará à Câmara para nova análise. Para endurecer essas punições, a proposta altera o Código Penal. O texto amplia penas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos. Em alguns casos, a pena pode ser…