Autor: Fala Cidade

Senado revoga decretos do governo que elevavam o IOF

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O Plenário do Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou a derrubada dos decretos do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (PDL 214/2025). A elevação do IOF foi anunciada pelo governo como uma maneira de reduzir os cortes no Orçamento deste ano, que foram de R$ 30 bilhões. Ao lamentar a decisão do Congresso Nacional, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que, após acordo com os próprios parlamentares, o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do IOF…

Metas fiscais de 2026 são “inatingíveis”, alerta IFI

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Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal estrutural “urgente” como condição para estancar o crescimento da dívida, preservar o arcabouço fiscal e recuperar a capacidade de investimento do governo. Segundo a IFI, mesmo com os contingenciamentos de R$ 20,7 bilhões já anunciados para este ano, o déficit…

Lula fala com pai de Juliana Marins. Prefeitura de Niterói vai custear o translado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em rede social que conversou hoje (26), por telefone, com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, de 26 anos, que morreu no Monte Rinjani, na Indonésia. “Conversei hoje [26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, disse Lula em postagem publicada nas…

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir…

Mundial de Clubes: saiba quando os brasileiros jogam nas oitavas de final

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Foto: FIFA   Todos os clubes brasileiros envolvidos na disputa da Copa do Mundo de Clubes conseguiram a classificação para as oitavas de final. Flamengo e Palmeiras avançaram como líderes de seus respectivos grupos, enquanto Botafogo e Fluminense confirmaram a vaga na segunda posição. Dessa forma, o quarteto já sabe quando vai entrar em campo nas oitavas de final. Para a alegria dos torcedores — e secadores —, cada brasileiro jogará em um dia das oitavas de final. Botafogo e Palmeiras, que se enfrentam, abrem os duelos do mata-mata do…

Cachoeira inicia homenagens à luta pela Independência da Bahia

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Foto – Joá Souza-GOVBA   Com a bandeira da Bahia erguida ao alto e o centro histórico tomado por homenagens, Cachoeira reafirmou, nesta quarta-feira (25), seu papel na história da Independência do Brasil. Foi no município, em 25 de junho de 1822, que começaram os movimentos populares e políticos que fortaleceram a luta contra o domínio português. Um ano depois, esses esforços resultaram na expulsão definitiva das tropas lusitanas, consolidando a Independência na região. Em reconhecimento a esse marco, a sede do Governo do Estado é simbolicamente transferida para Cachoeira…

Detentos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santana; trio foi recapturado na zona rural

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Foto: Valdemir Ferreira dos Santos, Wenderson Fiuza de Jesus e Cleyton Gustavo dos Santos foram recapturados na zona rural de Feira de Santana   Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana, no bairro Aviário, na madrugada desta quarta-feira (25). Os homens foram recapturados horas depois, na zona rural do município, após denúncia de moradores. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com a pasta, a fuga ocorreu por volta das 3h. A ausência dos detentos foi percebida durante uma conferência…

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF. Texto segue para o Senado

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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado. O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento. O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do…

Governo não pagará translado do corpo de Juliana ao Brasil

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O governo brasileiro não custeará o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morta após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, pois esse tipo de despesa não está previsto legalmente ou na base orçamentária brasileira, segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles nesta quarta-feira (25/6). “Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear translados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família. O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui…

Senado pode votar hoje projeto que amplia número de deputados federais

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha, do União do Rio de Janeiro, foi aprovada na Câmara, no início de maio. Essa atualização na composição da Câmara não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985. E o Supremo Tribunal Federal deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na composição das bancadas estaduais na Câmara,…