Senado revoga decretos do governo que elevavam o IOF

O Plenário do Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou a derrubada dos decretos do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (PDL 214/2025). A elevação do IOF foi anunciada pelo governo como uma maneira de reduzir os cortes no Orçamento deste ano, que foram de R$ 30 bilhões. Ao lamentar a decisão do Congresso Nacional, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que, após acordo com os próprios parlamentares, o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do IOF…

Metas fiscais de 2026 são “inatingíveis”, alerta IFI

Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal estrutural “urgente” como condição para estancar o crescimento da dívida, preservar o arcabouço fiscal e recuperar a capacidade de investimento do governo. Segundo a IFI, mesmo com os contingenciamentos de R$ 20,7 bilhões já anunciados para este ano, o déficit…

BC diz que Selic deve ser mantida em 15% por período prolongado

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com expetativas de inflação acima da meta, pressionada por demanda alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) prevê “período prolongado” da taxa básica de juros (Selic) a 15% ao ano. A avaliação consta da ata divulgada nesta terça-feira (24) pelo Banco Central. A recente alta da Selic, de 0,25 pontos percentuais, passando de 14,75% ao ano para 15%, deve, portanto, ser interrompida para “avaliar se o nível corrente da taxa de juros, considerando a sua manutenção por período bastante prolongado, é suficiente para assegurar a…

Japão e outros 16 países retiram restrições comerciais à carne de aves brasileira

Foto: Divulgação/Agência Brasil Dezessete países retiraram restrições para a compra de carne de aves do Brasil, dentre eles o Japão, disse em nota nesta terça-feira o Ministério da Agricultura. Também retiraram restrições Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã, segundo a pasta. Os países haviam adotado restrições à compra de carne de aves do Brasil em razão da detecção de um foco de gripe aviária em granja comercial no município de Montenegro (RS), no mês…

Fraude no INSS: devolução de valores a aposentados deve começar em 24 de julho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que a ideia do órgão é começar a pagar valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir de 24 de julho. Waller deu a declaração durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, com representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de integrantes do INSS. O governo vai propor um acordo aos aposentados e…

Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano continuam a receber, nesta quarta-feira (18), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada. Recebem nesta quarta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior…

Metade das empresas brasileiras são MEIs, apontam dados da Receita Federal e do Sebrae

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Brasil acaba de registrar mais de 23 milhões de empresas em funcionamento, segundo a Receita Federal. Desse total, metade — 12.017.846 — são Microempreendedores Individuais (MEIs). Dados que confirmam o MEI como a principal forma de abertura de empresas no país. A modalidade MEI passou a vigorar a partir de julho de 2009, com a sanção da Lei Complementar 128/2008 De acordo com o Painel de Dados do Governo Federal, atualmente existem 23.452.457 empresas ativas no Brasil. Destas, 12.713.060 são MEIs, distribuídas da seguinte forma…

Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador. Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer…

O volume de serviços na Bahia caiu 2,4% em abril de 2025

Foto: Divilgação Em abril, o volume de serviços na Bahia, na comparação com março, caiu 2,4%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Nessa análise, cabe destacar que a Bahia marcou a primeira variação negativa, após apresentar três taxas positivas consecutivas neste ano. O estado não acompanhou o mesmo comportamento que a média nacional, que apontou estabilidade relativa (0,2%). Esse resultado é confirmado pela queda da confiança…

Bahia Farm Show: Estado entrega veículos para a fiscalização da produção agropecuária

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) recebeu cinco novos veículos do Governo do Estado, nesta terça-feira (10). A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante visita à Bahia Farm Show 2025, no município de Luís Eduardo Magalhães. A ampliação da frota da agência reforça as ações de fiscalização nas regiões produtoras de leguminosas, durante a safra 2025/2026. Os novos veículos foram destinados às unidades da ADAB em Vitória da Conquista, Morro do Chapéu, Santa Maria da Vitória e Barreiras.  O governador Jerônimo Rodrigues…