Procon-BA e Associação Baiana de Supermercados dialogam para fortalecer direitos dos consumidores

Foto: Ascom/SJDH/ Os direitos dos consumidores baianos e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, por parte do setor supermercadista, foram tema de reunião entre o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Associação Baiana de Supermercados (Abase). O encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, na sede do Procon, em Salvador, teve o objetivo de estreitar a relação entre o segmento e o órgão fiscalizador. “O diálogo com a Abase e com outras instituições é essencial para que possamos cumprir bem nossa missão. Nessa…

Bahia fortalece crescimento industrial sustentável e atrai investimentos estratégicos

Fotos: Reprodução/ A Bahia avança como um dos estados mais promissores para a indústria nacional, combinando crescimento econômico, compromisso sustentável e liderança nacional em energia renovável. O governo tem atraído investimentos estratégicos e promovido iniciativas de energia limpa, atuando como protagonista no cenário da inovação e transição energética no Brasil. Histórias de sucesso são construídas no estado, transformando a indústria do futuro em uma realidade do presente. Em 25 de maio, Dia da Indústria, os baianos têm muito a celebrar. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida,…

Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo

Foto: O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial.  “Tais elementos indicam que os produtos não atendem aos requisitos de identidade e qualidade previstos para o café torrado, motivo pelo qual foram desclassificados”, diz nota da pasta. São consideradas matérias estranhas no café: grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos…

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR

Foto: Reprodução/ A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano. Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos…

Referência global, ICCA aponta Salvador como principal destino do Nordeste para eventos internacionais

Foto: Reprodução/ Salvador foi apontada como o destino mais procurado para eventos internacionais na região Nordeste, segundo o ranking mais recente da International Congress and Convention Association (ICCA), divulgado na última terça-feira (20), durante a feira IMEX, em Frankfurt, Alemanha. A ICCA é uma referência global no setor de eventos, avaliando anualmente as cidades que mais recebem congressos internacionais. No ranking, a capital baiana ficou à frente das cidades de Maceió, Natal, Fortaleza e Recife, respectivamente, entre as nordestinas aferidas pela ICCA. A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo…

Procon-BA e Sindicato dos Bancários discutem como evitar impactos do fechamento de agências físicas na Bahia

Foto: Ascom/SJDH/ O direito do consumidor, diante do crescente fechamento de agências bancárias físicas na capital e no interior da Bahia — impulsionado pela Revolução Digital, que acelera a migração de serviços e operações para o meio virtual — esteve na pauta de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), entre o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Sindicato dos Bancários da Bahia. A agenda, coordenada pelo superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ocorreu na sede do órgão, no Centro de Salvador, e discutiu os prejuízos…

Salvador firma parceria com Lauro de Freitas para fortalecer tecnologia fiscal e impulsionar ambiente de negócios

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS// A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), firmou uma parceria estratégica com o município de Lauro de Freitas para modernizar a tecnologia fiscal e fortalecer o ambiente de negócios na cidade da Região Metropolitana. A iniciativa tem como objetivo alinhar ações que beneficiem os cidadãos do município, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade nos processos fiscais. A Sefaz Salvador irá ceder a tecnologia do sistema Nota Salvador à Prefeitura de Lauro de Freitas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas acompanhem…

Comitiva internacional desembarca em Salvador para intercâmbio técnico na área de saneamento

Foto: Divulgação/Embasa/ Uma comitiva da República de Angola, formada por equipe técnica e representantes do governo, desembarca em Salvador, nesta semana, para discutir ações do programa de formação para o setor de águas e saneamento da nação africana. O secretário de Estado das Águas, António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, e a diretora Nacional de Águas, Elsa Ramos, estarão entre os visitantes. A visita está sendo articulada pelo Senai-Cimatec. A agenda contempla visitas a algumas das maiores instalações da Embasa na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Entre quarta (21) e…

Cerca de 20 milhões ainda não declararam Imposto de Renda em 2025

Foto: Reprodução/ A 11 dias do fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16 desta segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano. Segundo a Receita Federal, 64,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria…

Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho

Foto: Reprodução/ A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023. O principal ponto da medida diz respeito à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do setor possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. Vale destacar que legislação atual não proíbe o trabalho no comércio aos domingos e feriados, já que essa possibilidade está regulamentada em lei…