Foto: Ascom/Saeb/ O governo baiano divulgou a tabela com as datas previstas para pagamento do funcionalismo público estadual durante o exercício de 2025. Cumprida de forma rigorosa pelo Estado, a tabela fixa as datas de desembolso dos vencimentos de janeiro a dezembro, incluindo o décimo terceiro. A iniciativa visa possibilitar o planejamento financeiro, garantindo segurança e previsibilidade para o orçamento doméstico dos mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta. De acordo com a tabela, os servidores ativos receberão seus vencimentos geralmente no último…
Categoria: ECONOMIA
No lançamento do edital Ouro Negro 2025, Governo do Estado destina R$ 15 milhões para apoiar 112 projetos culturais
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA/ Uma das maiores políticas de Estado voltadas à valorização e preservação dos blocos afros, de samba, afoxés e blocos indígenas no Carnaval de Salvador, o programa Ouro Negro 2025 foi anunciado nesta segunda-feira (20), em meio às apresentações da banda Didá e Aspiral do Reggae, na praça Tereza Batista, no Pelourinho, em Salvador. Promovida pelo Governo do Estado por meio das Secretarias de Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a política estadual destinará este ano R$ 15 milhões…
Aviação registra crescimento de 20 milhões de passageiros em dois anos
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira ampliou em 20 milhões o número de passageiros, segundo dados divulgados esta semana pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo, 5% a mais em relação ao ano anterior. No mercado internacional, o setor teve o melhor resultado da história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. Para o ministro de Portos e Aeroportos,…
Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/ Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos. Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos…
Mais de 434 mil MEIs podem ser beneficiados com o app Nota Fiscal Fácil
Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA/ Os mais de 434 mil microempreendedores (MEIs) ativos na Bahia podem contar com uma solução mais fácil e simples para a emissão e administração das notas e outros documentos fiscais eletrônicos gerados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Lançado em 2024, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é baixado gratuitamente, no celular, por meio do acesso à loja de aplicativos (Apple Store e Google Play Store). O app também chegou para facilitar a vida dos mais de 18,8 mil Produtores Rurais Pessoas Físicas inscritos, além…
Refis do ICMS é apresentado a empresários da região Norte do Estado
Foto :Divulgação/Ascom Sefaz-BA/ Na reta final para os contribuintes baianos em débito com o ICMS aderirem ao Refis ICMS Bahia, a Secretaria da Fazendo (Sefaz-Ba) e entidades empresariais realizam um evento para reforçar a importância da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, que teve o prazo prorrogado até o dia 3 de fevereiro. O encontro, realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, apresentou, para empresários da região Norte do Estado, as condições gerais do Refis, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes…
Seguro-desemprego tem valor reajustado; confira mudança
Foto: Edson Lopes Jr / A partir deste sábado, 11, o seguro-desemprego dos trabalhadores demitidos sem justa causa será ajustado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que registrou um aumento de 4,77%. Com a correção, o valor máximo do benefício passará de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, um acréscimo de R$ 110,37. O piso também será ajustado, subindo de R$ 1.412 para R$ 1.518, de acordo com a variação do salário mínimo. O novo valor se aplica tanto para os trabalhadores que já recebem…
Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas. Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores…
BC: dólar e economia aquecida explicam maior parte da alta da inflação
Foto; Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ A alta do dólar e das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aquecimento da economia explicam a maior parte da alta da inflação em 2024, disse nesta sexta-feira (10) o Banco Central (BC). A instituição divulgou, no início da noite, carta para justificar o fato de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter ficado acima do teto da meta no ano passado. Em 2024, o IPCA ficou em 4,83%, acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, com margem…
Governo lança edital para apoiar e-comércio em três regiões
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo/ A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo seletivo serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade da federação das regiões contempladas pelo edital. Na segunda etapa, nove projetos serão escolhidos para receber apoio financeiro, no valor de R$ 380 mil cada. Desses, três irão prosseguir…
