O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013. Com a nova regulamentação, os conselheiros estabeleceram critérios claros para a triagem de condutores, bem como para a aplicação dos testes de…
Categoria: GERAL
O Brasil vai doar até 10 toneladas de arroz à Colômbia, depois de o país ser atingido por terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter em 10 de agosto. Os grãos fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com a autorização publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), os alimentos serão destinados ao país vizinho como parte de uma ação de assistência humanitária internacional. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará responsável por operacionalizar o repasse. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das…
Brasileira defende mais influência dos jovens nas decisões da COP17
A participação de jovens nas conferências internacionais sobre meio ambiente avançou nos últimos anos, mas ainda há um desafio: fazer com que eles sejam efetivamente integrados aos espaços de decisão. A avaliação é da advogada cearense Beatriz Azevedo, de 33 anos, uma das dez jovens reconhecidas em 2024 como Land Heroes (heróis da terra, em inglês) pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). O título de Land Hero reconhece jovens e organizações de juventude que desenvolvem ações de enfrentamento à desertificação, à degradação da terra e à seca. A seleção busca…
TRE-BA facilita serviços eleitorais por meio de canais virtuais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza à cidadã e ao cidadão diversos serviços online, permitindo a realização de procedimentos sem a necessidade de sair de casa. As principais ferramentas de atendimento remoto estão disponíveis no portal do Tribunal, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do telefone (71) 3373-7000 e pela Atendente Virtual Maia, no Telegram (@maiatrebot) e no Whatsapp (71) 3373-7000. Para acessar os atendimentos virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line. Em seguida, basta clicar na opção desejada.…
COP17 começa na Mongólia com foco em seca, terra e financiamento
Foto : Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Começou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Até o dia 28 de agosto, representantes de 196 países e da União Europeia buscarão soluções para desafios que afetam a vida de todos: combater a seca, restaurar ecossistemas, garantir acesso universal à água e aos alimentos, valorizar povos e territórios tradicionais. A terra é o elemento que une todas as discussões. Em torno dela, giram as negociações entre representantes dos governos e da sociedade civil. O evento deste…
Após terremoto, membros do Mercosul oferecem ajuda à Colômbia: Grupo se colocou à disposição para resgate e assistência às vítimas
Os países-membros e associados ao Mercosul manifestaram solidariedade à população da Colômbia devido ao terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país nesta segunda-feira (10). Em comunicado divulgado nesta terça-feira (12), o bloco manifestou “total disposição” para colaborar com as autoridades colombianas nas ações de resgate e assistências às vítimas, bem como na recuperação dos estragos à infraestrutura. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como estados parte, e Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname, na condição de estados associados, expressaram suas condolências às famílias das vítimas do terremoto e desejaram a rápida…
Polícia Civil alerta contra fraudes sobre envio de mensagens para recuperação de celulares
A Polícia Civil da Bahia reforça as orientações à população sobre a etapa de notificações de portadores de celulares com restrição por furto ou roubo, da 9ª edição da Operação Mobile 360°, realizada pela Polícia Civil da Bahia. O envio em massa de mensagens teve início na segunda-feira (10) e, até o dia 21 de agosto, cerca de cinco mil pessoas serão notificadas. Entre as principais orientações reforçadas nesta quarta-feira (12), a Polícia Civil destaca que não encaminha links, não solicita senhas, cadastros, códigos de verificação, documentos ou qualquer dado…
Abertura dos Jogos Escolares 2026 acontece no ginásio da Cidade do Saber
Um das maiores agendas da educação municipal já tem dia e horário para acontecer. Os Jogos Escolares de 2026 terá a abertura oficial no dia 18 de agosto, às 13h30, no ginásio da Cidade do Saber, e englobará diversas atividades esportivas em um evento que promete movimentar a comunidade estudantil de Camaçari. A programação, que envolve as secretarias de Educação (Seduc) e de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), pretende reunir aproximadamente 4.500 estudantes, divididos entre 51 escolas da sede e orla, incluindo as Unidades de Serviço de Educação Inclusiva, sendo…
Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o procedimento foi iniciado a partir do compartilhamento do pedido pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com os demais integrantes de seu Comitê-Executivo de Gestão. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) notificará o governo dos Estados Unidos e solicitará a abertura de…
Juventude baiana discute participação social e políticas públicas em ato na Alba
Evento reuniu estudantes, movimentos sociais e representantes de organizações para celebrar o Dia Internacional da Juventude e destacar avanços nas políticas públicas voltadas aos jovens em Salvador Uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude movimentou o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, nesta quarta-feira (12). Promovido pela Coordenação Geral de Políticas Públicas para a Juventude (COJUVE), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), o ato reuniu 270 convidados, entre representantes do Conselho Nacional da Juventude, organizações e movimentos sociais, coletivos…
