Categoria: GERAL

Fiscalização da venda de bebidas alcoólicas adulteradas, promoção da inclusão de pessoas com deficiência por meio da Patrulha Inclusiva da Polícia Militar e defesa do trabalho digno para catadores, ambulantes e cordeiros estão entre as principais frentes do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval de Salvador 2026. Realizado pelo 4º ano consecutivo pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o serviço é considerado o maior do estado em eventos populares e referência nacional na proteção e defesa de direitos durante grandes festas.…

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou 28 bombas de combustível durante a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro em postos de combustíveis, na Região Metropolitana de Salvador. A ação integrada, coordenada nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), envolveu o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante os três dias de fiscalização no estado, foram vistoriados 513 bicos de abastecimento em…

A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a apreensão do passaporte do adolescente acusado da morte do cão Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. A solicitação foi feita à justiça. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido. O objetivo é impedir que o adolescente saia do país. Em nota, a Polícia Civil disse que o Ministério Público (MP) do estado se manifestou favorável ao pedido. “A instituição tem atuado de forma constante para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a justiça junto com as demais provas já…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas esportivas e de jogos on-line em todo o território nacional. A proposta foi analisada na primeira reunião do colegiado em 2026 e altera a Lei das Apostas Esportivas, vedando ações de comunicação relacionadas a apostas de quota fixa, além de impedir a promoção de apostas envolvendo resultados eleitorais. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que reformulou o conteúdo do PL 3.563/2024,…

A investigação do caso do cão comunitário Orelha, assassinado na região de Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro, foi concluída nesta terça-feira, 3, pela Polícia Civil. A Justiça indentificou o adolescente responsável pelas agressões e pediu a internação do menor. Em nota, a defesa do autor do ataque negou as acusações e afirmou que ele foi indevidamente associado ao caso. De acordo com os advogados, as informações divulgadas seriam “elementos meramente circunstanciais”, pois não constituem prova e “não autorizariam conclusões definitivas”. Além disso, a equipe jurídica afirmou que devido à repercussão,…

A Polícia Civil da Bahia realizou, na manhã da ultima  sexta-feira (30), um culto ecumênico com o tema “Sob a proteção divina, unidos para viver o amor e semear a paz”, no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia. A celebração reuniu representantes das forças de segurança e líderes religiosos de diferentes denominações. O culto teve como objetivo principal a celebração religiosa e a promoção da paz durante do Carnaval 2026, da harmonia e do amor ao próximo, reafirmando o compromisso das instituições com a…

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, documento que estabelece diretrizes nacionais para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passam a valer em todo o país e têm como objetivo padronizar critérios, trajetos e procedimentos das provas práticas. Segundo a Senatran, a proposta é reduzir disparidades regionais e tornar a avaliação mais alinhada às exigências reais do tráfego cotidiano, priorizando a segurança viária e a condução responsável em vias públicas. A principal alteração é o fim da baliza como…

A população de Camaçari, especialmente da orla do município, passou a contar, a partir desta terça-feira (27), com uma nova unidade descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), instalada na localidade de Guarajuba. O equipamento público é fruto da parceria entre a Prefeitura de Camaçari e o Governo do Estado. Localizado no Shopping Guarajuba Center, na Alameda Guarajuba Malls, no Distrito de Monte Gordo, o espaço foi planejado para ampliar o acesso aos serviços de trânsito da população que reside em diversas localidades da orla. Com estrutura moderna,…

O teste de baliza deixou de fazer parte do exame prático para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em alguns estados do país. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira (26) em São Paulo e também já foi adotada por Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. A alteração segue a resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025. Como cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem autonomia para definir os procedimentos do exame, outros estados ainda devem confirmar se também vão…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido em uma mina da Vale, chamada Viga e que fica em Congonhas, no interior de Minas Gerais. Segundo a prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, mas o episódio causou danos ambientais, já que o extravasamento atingiu o Rio Maranhão. No ofício encaminhado à ANM, o ministro cobrou uma solução efetiva para o problema, inclusive citando “a interdição…