Categoria: POLÍTICA

Governo do Estado vai leiloar bens públicos avaliados em R$ 1,8 milhão

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Foto: Ascom/Saeb/ A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1), o Edital Saeb 004/2024, para leiloar 129 lotes de bens públicos, avaliados em R$ 1,8 milhão. O certame será realizado no dia 27 de novembro. Serão apregoados veículos, material de informática, equipamentos eletrônicos, dentre outros. Destaque para maquinários gráficos da Empresa Gráfica da Bahia, entre eles impressoras rotativas, avaliados em R$ 200 mil. Os interessados podem conhecer todos as regras do leilão acessando o Edital 004/2024, no site Comprasnet.Ba (www.comprasnet.ba.gov.br). A descrição dos Lotes e…

Bahia recebe reunião do GT de Cultura do G20

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Foto: Joa Souza/GOVBA/ Líderes das principais economias globais estarão na Bahia para debater pautas relacionadas à diversidade e patrimônio cultural, inclusão social, direitos autorais, entre outros eixos temáticos na 4ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura e a Reunião de Ministros de Cultura do G20, entre os dias 4 e 8/11, no Centro de Convenções, em Salvador. O evento, apoiado pelo Governo do Estado, ocorre simultaneamente ao Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima, que terá abertura no dia 04/11, às 9h, com as presenças das…

Novembro terá três feriados nacionais este ano

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Foto; Reprodução/ A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao…

Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

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Foto: Agência Brasil/ Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões. A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente…

Assembleia vai apreciar dois projeto de autoria do Executivo, que solicita a operação de crédito junto ao BID

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Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA/ A Assembleia Legislativa recebeu duas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues na última quarta-feira, dia 30 de outubro. Uma das proposições pede autorização da Casa para a contratação de operação de crédito no montante de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A outra iniciativa busca o aprimoramento da estrutura organizacional da Polícia Civil para promover o fortalecimento da segurança pública. Na mensagem, o governador pediu em ambas as mensagens para que seja observada a urgência prevista no Art. 79 da Constituição estadual, que estabelece o…

Itamaraty cita “tom ofensivo” em manifestações de venezuelanos

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Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ Em meio à escalada de tensões diplomáticas por parte do governo da Venezuela nos últimos dias, o Palácio do Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (1º), em nota, que constata “com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e seus símbolos nacionais”. A nota da chancelaria brasileira foi divulgada dois dias após a Venezuela convocar o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador…

Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores

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Foto: José Cruz/Agência Brasil/ Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos…

Camaçari: Loja de atendimento da Embasa em Arembepe muda de endereço

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Foto: Divulgação/Embasa / A partir deste mês de novembro, a loja de atendimento da Embasa em Arembepe funcionará, mediante agendamento, no Shopping Linha Verde, novo empreendimento às margens da BA-099 (Estrada do Coco). Em nota, a Embasa informou que, no novo espaço, o cliente pode solicitar serviços presencialmente, como: mudança de titularidade, segunda via de conta, ligação ou religação de água, revisão de fatura, cadastro na tarifa social e negociação de débitos, dentre outros. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.…

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

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Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução/ A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro. Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas…

Penas pesadas para Ronnie e Élcio condenados por assassinar Marielle e Anderson

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Foto: Foto: Brunno Dantas/TJRJ/ Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves…