Foto: Tiago Pacheco/ Com a entrega de mais benfeitorias para a população, o prefeito Elinaldo Araújo iniciou a agenda de sexta-feira (18/10) na nova Praça do Parque Verde II, localizada na Sétima Travessa Almirante Tamandaré, mais um espaço de lazer e diversão na sede do município, que passou por requalificação realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). A nova Praça do Parque Verde II é composta por uma área de pouco mais de 300 metros quadrados (m²), com quadra poliesportiva para a garotada poder jogar…
Categoria: POLÍTICA
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Foto: Walterson Rosa/MS/ O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Quando o custo anual do…
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
Foto: Lyon Santos/ MDS/ O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação…
Prefeituras-Bairro de Salvador realizam mais de 680 mil atendimentos em nove meses e superam números de 2023
Foto: Bruno Concha / Secom PMS/ As Prefeituras-Bairro espalhadas por Salvador já realizaram mais de 680 mil atendimentos nos primeiros nove meses deste ano, superando o total de 2023, quando 577 mil serviços foram ofertados à população da capital baiana. Com 10 unidades distribuídas pela cidade, os equipamentos oferecem uma ampla gama de serviços municipais, levando o atendimento para mais próximo do cidadão. Primeira das 10 que foram implantadas em Salvador, a Prefeitura-Bairro do Centro/Brotas completa neste ano uma década de funcionamento e está localizada no andar térreo do Edifício…
Governo federal dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
Foto:Agência Brasil/ Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda. O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou…
Em Camaçari o novo Mercado Municipal de Monte Gordo será inaugurado nesta sexta (18
Foto: Jean Victor/ Marcando um momento importante para a comunidade local, nesta sexta-feira (18/10), às 9h, o novo Mercado Municipal de Monte Gordo será entregue ao público. A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito Elinaldo Araújo, autoridades municipais, líderes comunitários e o público em geral, que, na ocasião, poderão conhecer as modernas instalações e descobrir tudo o que o equipamento tem a oferecer. Localizado na Rodovia BA-529, na esquina com a Rua do Matadouro, o Mercado de Monte Gordo foi projetado para ser muito mais que um…
Brasil não adotará horário de verão neste ano
Foto/Agência Brasil/ O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa…
Ministro cobra da Aneel apuração de descumprimento de contrato da Enel
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo. “Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no…
Lula lança programa de R$ 1 bilhão para produção e compra de arroz
Foto: Ricardo Stuckert/PR/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), um programa para estimular a produção e a formação de estoques de arroz no país. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão na iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas do produto. Os médios e grandes produtores poderão assinar contratos de opção com o governo federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou…
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
dra.deolanebezerra/Instagram/ A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro. A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor. Caso o pedido não seja atendido, os advogados já solicitaram que seja garantido direito ao silêncio. O relator do caso é…
