Categoria: POLÍTICA

Foto: Reprodução/ A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma medida provisória. A MP 1248/24, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Cultura, no valor de R$ 454,7 milhões, além de operações oficiais de crédito para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…

Foto: Agência Senado/ O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os pontos a serem discutidos, estão a definição dos itens isentos da cesta básica e o cashback, devolução de impostos das contas de luz, água e gás para famílias de baixa renda. Segundo Wagner, ainda não há definição sobre a retirada do pedido de urgência defendida pelos senadores. O líder da oposição, Marcos Rogério (PL-RO), defendeu a votação…

Foto: Reprodução/ O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família.  Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA). O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE)…

Deputada Kátia Oliveira (UB) Foto: AscomALBA/AgênciaALBA/   A deputada Kátia Oliveira (UB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governo estadual a adoção de medidas para construção de piscinões no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, como uma forma de controle de inundações e enchentes urbanas. No documento, a parlamentar explica que os piscinões são uma importante solução de engenharia que vem sendo amplamente utilizada no Brasil, desde a década de 1980, para prevenir e reduzir as ocorrências…

Foto: Reprodução/ O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do…