Categoria: POLÍTICA

Foto: Nelson Jr./SCO/STF / O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e deu um prazo de 30 dias para conclusão das discussões sobre conciliação em acordos de leniência na operação Lava Jato envolvendo empreiteiras. O magistrado levou em consideração o avanço das tratativas. Em abril, Mendonça já havia fixado o prazo de 60 dias para que as partes chegassem a um consenso sobre os acordos após audiência de conciliação. “Concedo, a partir da publicação da presente decisão, mais 30…

Foto: Divulgação / As buscas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), também chamada de “novo RG”, em Salvador, têm gerado reclamações dos usuários. A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) informou que são ofertadas por dia apenas 140 vagas, sendo 60 no SAC Pituaçu e 80 no SAC Salvador Shopping. Quem tenta agendar atendimento nesta quarta-feira (10) não encontra datas disponíveis. A falta de datas gerou reclamações nas redes sociais. “Não tem mais vaga para tirar a primeira via do novo RG aqui na Bahia. Demorou sei…

Foto: Reprodução/ Encerra nesta quarta-feira (10/7) o prazo limite para o contribuinte quitar, através de cota única, a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) 2024. O pagamento pode ser feito por meio do Sistema Tributário Municipal (STM), plataforma fiscal da Prefeitura de Camaçari, gerida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O tributo pode também ser pago em até duas parcelas, com vencimento da primeira coincidindo com a data do pagamento da cota única, e o da segunda programada para 12 de agosto. A guia, seja para pagamento integral ou parcelado, pode…

Foto: Ricardo Stukert/ Um dia depois de a Bolívia formalizar o ingresso como membro pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda oficial no país vizinho, nesta terça-feira (9), reunindo-se com o presidente Luís Arce e sua equipe de ministros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, principal centro econômico e financeiro boliviano. Ao final da reunião bilateral, os dois líderes fizeram uma declaração à imprensa. Lula disse que o encontro é a inauguração de uma “nova era” na relação Brasil-Bolívia e destacou…

Foto:© Mário Agra/Câmara dos Deputado/ Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril.  Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10). Pela proposta, a alíquota…

Foto: José Cruz/ Agência Brasil/ O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como também ter acesso e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs). As discussões sobre o projeto devem ocorrer…

Foto: Ricardo Stuckert/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite dessa segunda-feira (9).  Antes, os dois presidentes participaram da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, onde Arce formalizou a adesão da Bolívia ao bloco. Esta é a primeira vez que Lula visita o país vizinho neste terceiro mandato. Já o presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro…

Foto: Foto: Leonardo Rattes/Sesab/ Um total de 34 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 dos modelos convencionais e UTI foram entregues esta semana pelo Ministério da Saúde para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os veículos estão sendo encaminhados para secretariais municipais de saúde com vistas à renovação da frota do Samu 192 do Estado. O serviço, que tem sido uma referência para a saúde pública no estado, prestando atendimentos de urgência e ajudando a salvar vidas, completou 20 anos em funcionamento na Bahia…

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.  O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$…