Justiça multa Estado da Bahia em R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Foto: Divulgação internet / A Justiça condenou na quarta-feira (26) o Estado da Bahia a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A determinação judicial acontece após o Ministério Público (MP-BA) denunciar insuficiência de servidores e falta de qualificação na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro, no sul baiano. Segundo o MP, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Seguro realizou um estudo e encontrou vítimas que requereram medidas protetivas na Deam, mas que não obtiveram quaisquer notícias a respeito da sua solicitação.…

Governo do Estado faz 2ª convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil

Foto: Foto: Divulgação/Polícia Civil/ Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil. Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada…

IPVA com desconto de 8% para veículos com final de placa 7 termina nesta quinta (27)

Foto ilustrativa: Elói Corrêa/GOVBA/ Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 7 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço do canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 8, o desconto é válido até a próxima sexta-feira (28). Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode…

Supremo define 40 gramas como limite para porte de maconha para uso pessoal

Foto: Divulgação internet / O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema. A Corte decidiu, na terça-feira (25), descriminalizar o porte do entorpecente para uso pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. Os ministros fixaram um entendimento a ser seguido. De acordo com os ministros, na hipótese de…

A movimentação econômica de Salvador cresceu 1,8% em abril de 2024

Foto: Fernando Vivas/GOVBA/ O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) apontou ampliação de 1,8% em abril de 2024, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal).Cinco das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para cima, com destaque para Passageiros de ônibus urbanos (14,2%), que apontou a variação positiva mais expressiva, seguida por Combustíveis (6,0%), Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (3,0%), Consumo de energia elétrica (1,2%) e Carga portuária (0,5%). Em contrapartida, Passageiros de ônibus intermunicipais (-12,4%) foi o único segmento com contribuição…

Seman promove ações de manutenção para festejos do 2 de Julho

Foto: Bruno Concha/Secom PMS/ Dentro dos preparativos para os festejos do 2 de Julho em Salvador, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) vem promovendo uma série de ações de manutenção nos locais que fazem parte da cerimônia cívica. Na Praça General Labatut, em Pirajá, o órgão fez a pintura da praça e do Panteão, espaço que homenageia o comandante da Independência da Bahia. Também foi feita a renovação da pintura da Igreja de São Bartolomeu de Pirajá, da Praça Coronel Labatut e dos Três Mastros, também em Pirajá. Já…

URGENTE: militares da Bolívia cercam a capital La Laz e pode ocorrer um golpe de estado a qualquer momento, assista o vídeo

Foto: Militares posicionam tanques e tropas em La Paz e pretendem dar um golpe de Estado na Bolívia. Presidente do país, Luis Arce, pede ajuda internacional e movimentos sociais convocam atos de resistência. As informações são do repórter Renato Souza. O presidente da Bolívia, Luis Arce, afirmou nesta quarta-feira (26) que as Forças Armadas de seu país estão fazendo “mobilizações irregulares”. O ex-presidente Evo Morales falou em “golpe de Estado”. Segundo testemunhas da agência de notícia Reuters, um tanque do Exército foi visto entrando no palácio presidencial, em La Paz.…

Em Salvador, decoração para o 2 de Julho começa a ser instalada nesta quarta (26)

Foto: Bruno Concha/Secom PMS/ A Fundação Gregório de Mattos (FGM) inicia nesta quarta-feira (26), no turno da noite, na Lapinha, os trabalhos de decoração do percurso do Desfile ao 2 de Julho, Independência do Brasil na Bahia, na capital. As peças que ganharão as ruas e espaços são assinadas pelo artista plástico Ray Vianna e foram confeccionadas de acordo com o tema central escolhido para este ano, “Dois de Julho – Povo Independente”. Ao longo do circuito, serão instaladas mais de 25 peças, além de estandartes que serão colocados em…

Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil

Foto: Johnson Alves/Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho “falou muita bobagem” sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não se reuniram após a posse do argentino em dezembro do ano passado, quando o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. “Eu não conversei com o presidente da Argentina porque…

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

Foto: Carlos Moura/STF/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficou vaga e foi ocupada por Mendonça. A cerimônia foi rápida e não contou com discursos, como é praxe nas posses de ministros que já…