TSE suspende cassação da vereadora Débora Régis

Foto: Reprodução/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, através de uma medida liminar, a favor do retorno da vereadora Débora Régis (PDT) ao cargo em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Débora havia apelado ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) manter a cassação de seu mandato em setembro deste ano. Ela foi inicialmente cassada em junho, movida por uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas uma liminar a reconduziu ao cargo em julho, sendo posteriormente mantida a cassação pelo TRE dois meses depois.…

Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 8% no IPVA

Foto ilustrativa: Camila Souza/GOVBA/ Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 27 e 28 de junho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site. Caso escolha pagar em cota única com o desconto de 8%, é possível quitar o tributo via…

Vigilância Sanitária promove fiscalização e ação educativa com foco em produtos juninos

Foto: Bruno Concha/Secom PMS/ A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária (Visa), vem promovendo uma série de ações de boas práticas em feiras e mercados de Salvador, visando os produtos típicos do São João. Nesta quarta-feira (19), os fiscais estiveram no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha), onde entregaram folhetos explicativos aos clientes e conversaram com os comerciantes sobre boas práticas. O objetivo do encontro é garantir que os produtos oferecidos aos consumidores tenham qualidade máxima, através da orientação dos profissionais, que é feita pela equipe técnica da…

Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão até 12 de junho

Foto: Divulgação/ O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país.  O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho. De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno…

Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil/ A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . A manutenção ocorre após o Copom reduzir a Selic por sete vezes seguidas. Na última reunião, em maio, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste…

Chico Buarque integra patrimônio da sensibilidade brasileira

Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil/ Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Esse é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda, que nesta quarta-feira (19) comemora 80 anos junto com a família, em Paris. Adélia Bezerra de Meneses, escritora, professora e crítica literária – Arquivo pessoal A vasta obra de Chico é objeto de…

Prefeito Elinaldo Araújo promove reunião sobre implantação de hospital na Costa de Camaçari

Foto: Tiago Pacheco/ Durante reunião nesta terça-feira (18/6), o prefeito Elinaldo Araújo dialogou sobre a viabilidade e os benefícios da implantação de um hospital particular na Costa de Camaçari. Com um investimento a ser concedido através de parceria com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) – Rede Santa Casa – instituição paulista de gestão em saúde –, que despertou interesse na cidade pelo alto potencial de desenvolvimento econômico e social, bem como pela infraestrutura litorânea do município. Durante o encontro, foi realizada uma explanação sobre o sistema municipal de…

Discussão sobre ‘PL do Aborto’ termina em confusão entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia; segurança entrou em ação

Foto: Max Haack/ Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o…

SEC abre inscrições para mais de 14 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

Foto: Ascom/SEC/ A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da educação profissional e tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br). O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados…

Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

Foto; Fábio Rodrigues Pozzebon/ Agência Brasil/ O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida.   A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Trata ainda de princípios, regras, carências, prazos, prescrição, normas específicas para seguro individual ou coletivo e outros temas relacionados…