Categoria: POLÍTICA

Foto: Reprodução/ Após cumprimento dos ritos legais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), o prefeito Elinaldo Araújo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) n.º 1.917/2024, que estabelece as instruções orçamentárias da administração municipal para o exercício de 2025. A LDO 2025 prevê 249 ações, distribuídas em 11 grandes programas, com metas e prioridades preestabelecidas. Compreende, ainda, entre outras disposições preliminares, as relacionadas às metas e prioridades da administração pública municipal; à estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos…

Foto: Com foco na arrecadação municipal e zelo na aplicação adequada das finanças públicas destinadas às ações e prioridades, principalmente, no que diz respeito às áreas da educação, saúde, limpeza pública, infraestrutura, esporte e social, bem como no cumprimento da responsabilidade fiscal, a Prefeitura de Camaçari teve mais uma conquista. É que pelo 6º ano consecutivo as contas referentes ao exercício de 2022 foram aprovadas, por unanimidade, o que demonstra que o município coloca o interesse público em primeiro lugar. O julgamento e o parecer favorável, pelos conselheiros do Tribunal…

Foto: Fala Cidade Bahia / A equipe de reportagem do site falacidadeba.com.br e do Programa Fala Cidade Bahia esteve no bairro Parque Verde I, em Camaçari, atendendo a solicitações de moradores para verificar a situação de abandono da conhecida Rua da Linha, trecho daquela localidade. De acordo com a população, o mato, buracos na pista e o grande acúmulo de lixo tem tirado o sono dos moradores, que estão sendo obrigados a conviver diariamente com a sujeira, falta de área de lazer, além das muriçocas, ratos e baratas que a…

Foto: Ascom/Saeb / A Lei 14.731/2024 garante gratuidade na emissão da carteira de identidade, uma vez ao ano, às pessoas de baixa renda inscritas em Cadastro para Programas Sociais, em situação de rua, ou acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede assistencial do Estado ou Município. Com a nova legislação, basta o cidadão procurar os postos do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) munido da certidão de nascimento ou casamento, número do CPF, registro atualizado (folha resumo ou comprovante de cadastro) de Programa Assistencial ou ofício de encaminhamento…

Foto: Assessoria de Imprensa/Flávio Matos / Dezenas de representantes de igrejas evangélicas de Camaçari se reuniram, nesta quinta-feira (27), no auditório do Hotel Cambuci, com o pré-candidato a prefeito, Flávio Matos (União Brasil), no intuito de fortalecer o apoio ao postulante ao cargo de prefeito da quarta maior cidade do estado, reafirmando uma sinalização que foi feita desde a confirmação do nome do atual presidente do Legislativo para disputar as eleições desse ano, marcada para 7 de outubro. Desde que iniciou a sua caminhada em busca da oportunidade de governar…

Foto: Divulgação internet / A Justiça condenou na quarta-feira (26) o Estado da Bahia a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A determinação judicial acontece após o Ministério Público (MP-BA) denunciar insuficiência de servidores e falta de qualificação na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro, no sul baiano. Segundo o MP, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Seguro realizou um estudo e encontrou vítimas que requereram medidas protetivas na Deam, mas que não obtiveram quaisquer notícias a respeito da sua solicitação.…

Foto: Foto: Divulgação/Polícia Civil/ Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil. Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada…

Foto ilustrativa: Elói Corrêa/GOVBA/ Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 7 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço do canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 8, o desconto é válido até a próxima sexta-feira (28). Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode…