Categoria: POLÍTICA

Foto: Valter Pontes/Secom PMS/ O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quarta-feira (5) que o atual subsecretário da Saúde, Alexandre Reis, assumirá o comando da pasta, no lugar da vice-prefeita Ana Paula Matos, que deixa o posto para a disputa das eleições municipais deste ano. O prazo de desincompatibilização definido pela lei é de quatro meses antes da eleição. O chefe do Executivo municipal afirmou que a nomeação de Alexandre como secretário dá prosseguimento às ações e iniciativas em desenvolvimento na Saúde. “Foi ele quem operacionalizou os processos, fez…

Foto: Reprodução/ A Câmara de Camaçari realizou, na manhã desta quinta-feira (06/06), duas sessões (16ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão Extraordinária) em que foram aprovados projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que entraram na pauta de discussão da Casa Legislativa em Regime de Urgência. Dentre as matérias estiveram duas que foram aprovadas por unanimidade, como o PL Nº 1164/2024, que prorroga o prazo para adesão ao Benefício Especial de que trata a Lei Municipal no 1.790, de 19 de janeiro de 2023, assim como autoriza o parcelamento de…

Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil/ O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.  O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser…

Foto: Divulgação / Bahia, Roraima e Amapá são os únicos estados brasileiros que ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a previsão é de que “as unidades ainda não adotantes comecem a emitir em junho”. Segundo a pasta, “a responsabilidade pela emissão é dos estados”. O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032,…

Foto: Antônio Cruz / Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e…

Foto: Valter Pontes/ Secom/ A Prefeitura de Salvador fará um concurso público para a área da saúde com 593 vagas de nível médio, técnico e superior para diversas funções. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo prefeito Bruno Reis, durante inauguração do Ambulatório Municipal Especializado (AME), em Pirajá. O edital será publicado já nesta quarta, com inscrições abertas nesta quinta-feira (6) até o dia 8 de julho. “Quem tem um sonho de ingressar na administração pública, está aí o nosso concurso. São 593 vagas, mas vocês sabem que sempre…

Foto: Gustavo Mansur/ Aumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os números foram confirmados nesta terça-feira (4) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul. A doença é transmitida pela água suja contaminada pela urina de ratos. Do total de 3.658 casos notificados, 242 casos da doença foram confirmados. Há ainda outros sete óbitos em investigação e cinco casos que estavam sendo investigados…

Foto: Reprodução/ Camaçari pode seguir os passos de outras cidades brasileiras que proibiram o uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais do município de Camaçari. Essa é a intenção do Projeto de Lei Nº033/2024, que começou a tramitar na Casa Legislativa após leitura durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (04/06). De autoria do vereador Elias Natan (PSDB), o projeto também trata da obrigatoriedade de se utilizar as embalagens recicláveis conforme as especificações da ABNT. O proponente usou a tribuna para defender a…