Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil/ A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.  Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da…

Em Camaçari, defesa Civil vistoria comércios de venda de fogos de artifício

Foto: Tiago Pacheco/ A Prefeitura de Camaçari, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), vistoriou as casas que comercializam fogos de artifício, localizadas na Avenida Tupinambás (antiga Radial C), mais precisamente no bairro Alto da Cruz. A ação, que aconteceu nesta segunda-feira (10/6), teve como objetivo fiscalizar itens, como as condições de segurança contra risco de incêndio no espaço, a validade dos fogos comercializados, dentre outros quesitos. A atividade somou-se à Operação São João, implementada pelo Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do Corpo de Bombeiros…

Bahia registra quase 2 mil mortes violentas nos primeiros cinco meses do ano

Foto: Divulgação / internet / A Bahia registrou 1.928 mortes violentas entre janeiro e maio de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta segunda-feira (10). No mesmo período do ano passado, o estado registrou 2.162 ocorrências do tipo. O número representa uma redução de 10,8%. O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. Suspeito de comandar facção no interior da Bahia morre em confronto com policiais federais e militares; fuzil é apreendido Após a…

Camaçari – STT monta esquema de trânsito e estacionamento para o Camaforró 2024

Foto: ASCOM / PMC / A prefeitura de Camaçari, através da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), organizou um esquema especial para facilitar o deslocamento da população durante os três dias do Camaforró 2024, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de junho. O planejamento inclui áreas de estacionamento, além de pontos de táxis, mototáxis e transporte por aplicativo nas imediações do Espaço Camaçari 2000, situado na Avenida Jorge Amado, local onde acontecerá a festa. Os pontos de táxis e mototáxis estarão localizados após a sede da Secretaria…

Camaçari – Câmara realizará audiência pública sobre Plano Municipal de Segurança Pública

Foto: Fala Cidade Bahia / A Comissão de Políticas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública da Câmara de Camaçari realizará, na terça-feira (11/06), a partir das 14h, audiência pública para tratar do Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari. Ao justificar a atividade, o colegiado destacou que segurança pública é um tema complexo, amplo e delicado. “Os municípios brasileiros têm desempenhado um importante papel na tomada de decisões, no desenvolvimento e na execução de políticas públicas, em especial, na área da segurança, de prevenção e combate à violência…

Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

Foto: Marcello Camargo/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades…

Missão climática pela Caatinga acontece em Juazeiro com presença de governador do estado e ministra do Meio Ambiente

Foto: Feijão Almeida/ GOVBA/ destaque para as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário executivo da Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação (UNCCD), Ibrahim Thiaw. Na parte da manhã, na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, em Juazeiro, foi realizada uma visita guiada a uma área de caatinga e solos degradados e apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido, entre elas “recaatingamento”, projeto de preservação ambiental que busca contribuir para…

Lula viaja para a Itália e participa da Cúpula do G7 e da OIT

Foto: Joelson Alves/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho, em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A presença de Lula é a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Até 2014, a Rússia integrava o grupo, que era conhecido como G8, no entanto, foi expulso devido…

Vereadores são investigados por desvio de doações

Foto: Reeprodução/ Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril. O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo…

Nova vítima das enchentes é encontrada no RS; mortes chegam a 173

Foto: Agência Brasil/ Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada.  De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios. As fortes chuvas que atingiram…