Categoria: POLÍTICA

Foto: Divulgação / Os salários do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do vice-governador Geraldo Jr. (MDB), também serão reajustados. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) embutiu o projeto de lei nº 25.393/2024 na votação do reajuste linear de 4% para o funcionalismo público aprovado no fim da tarde de terça-feira (28). O aumento já consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). A proposta, aprovada por todos os deputados da base governista, autoriza a definição de um subsídio nos salários mensais do governador,…

Foto: Wikipédia / Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos em reservado pelo Blog afirmam que a proposta que restringe as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”, deve chegar à Corte. Um deles disse que “certamente” o tribunal terá que analisar a questão. O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (27) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta. A derrubada do veto já era esperada pela base governista, isso porque o projeto de lei foi aprovado com amplo apoio dos parlamentares nas duas Casas. Agora, cabe à…

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes. A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de…

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/ Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto segue para análise do Senado. O projeto que modifica…

Foto: Agência Brasil/ O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações. De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício.…

Foto: Reprodução/ O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que…

Foto: Jean Victor/ Como objetivo de fortalecer os sistemas de saúde e de educação do município, foi firmada uma nova parceria através de um convênio entre a Prefeitura de Camaçari e a Faculdade da Santa Casa, que é a primeira instituição de ensino superior privada a ter um hospital próprio.  A cooperação entre as partes foi firmada nesta segunda-feira (27/5), durante encontro do prefeito Elinaldo Araújo, com o empresário Guilherme Bellintani, responsável pela apresentação do projeto. Com o intuito de aprimorar a rede de saúde de Camaçari, a colaboração entre…

Foto: Câmara Municipal de Camaçari / Na pauta da 14ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (28/05), na Câmara Municipal de Camaçari, foram apreciadas 22 matérias. Ao todo, foram encaminhados seis projetos de lei (PL) para as comissões legislativas, lido um ofício enviado pela Secretária de Educação (Seduc) e aprovadas 12 indicações, um requerimento e duas moções de pesar. Dentre os PLs, destaque para um de autoria do vereador Niltinho (PRD), de Nº 032/2024, instituindo o turismo como disciplina permanente na grade curricular do Ensino Fundamental II. Antes de…

Foto: Jefferson Peixoto/Secom / Após nova reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários do sistema de transporte de Salvador, nesta terça-feira (28), os trabalhadores farão nova assembleia para aprovar ou não a proposta oferecida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A tendência, contudo, é que a greve seja descartada nesta assembleia, marcada para acontecer às 15h. O diretor do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota, disse que a proposta de aumento salarial é de 4%, mais estudo de viabilidade para autorização do uso de bermuda pelos rodoviários, além e…