Categoria: POLÍTICA

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (9). O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi nomeado para exercer o cargo interinamente, até que um nome para o comando do ministério seja definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na lista de cotados está Wellington César Lima e Silva, jurista que tem bom trânsito com o presidente e com a ala baiana do governo, como…

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados / O segundo ano da gestão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), começará com pendências na pauta prioritária da segurança pública. A Casa deve retomar a análise da PEC da Segurança e do projeto “Antifacção”. As duas propostas foram enviadas pelo governo em 2025 e podem avançar ainda em fevereiro. As matérias não dependem de análise nas comissões permanentes, que terão trocas de comando neste início de ano e podem ter atraso na retomada dos trabalhos a depender das negociações dos partidos. Mais adiantado,…

Foto: Juliano Sarraf / A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), garante o pagamento antecipado do terço constitucional de férias de todos os servidores da educação pública municipal. Os valores foram depositados nesta terça-feira (30). “Esse é mais um presente para os profissionais da educação de Camaçari, que em 2025 receberam aumento salarial de 6,27% e voltaram a receber o salário no último dia útil de cada mês, reforçando o nosso compromisso com a valorização do funcionalismo público e com quem ajuda a construir o futuro…

Apresentado recentemente na Câmara pela deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), um projeto de lei prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve ou média a quem doar sangue, como medida altermativa. Pela proposta, o infrator poderá requerer a isenção do pagamento da multa desde que seja doador de sangue a instituição pública de saúde e que comprove ter feito três doações, se mulher, ou quatro doações, se homem, nos últimos 12  meses anteriores à data do requerimento. Atualmente, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê a…

A Câmara Municipal de Camaçari realizou, na tarde desta sexta-feira (26), a 11ª, 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias do segundo período legislativo, com foco na análise e votação de importantes projetos de lei para o município. Na 11ª Sessão Extraordinária, os parlamentares se reuniram para o a leitura do Projeto de Lei Nº 1192/2025, que logo em seguida foi analisado em reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Finanças e Orçamento (CFO). O PL trata do Código Tributário e de Rendas do Município. Também foi realizada…

O governador Jerônimo Rodrigues esteve em São Desidério, no oeste baiano, nesta sexta-feira (19), onde autorizou a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o governador também participou da abertura oficial do Natal Iluminado – São Desidério, que marca o início da programação cultural de fim de ano no município. A autorização do convênio, a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município, garante investimento…

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado | Alvo de resistência e negociações dos senadores, o chamado PL da Dosimetria será analisado nesta quarta-feira (17). De manhã, o projeto está pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, de tarde, também já consta na pauta do plenário. Na terça-feira (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou que a proposta iria à votação. Ele anunciou, na semana passada, que ter o “compromisso” de votar a proposta até o fim do ano. O texto reduz penas paras os condenados pela trama golpista,…