Categoria: POLÍTICA

Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.  Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas. O prazo vale para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (emissão do primeiro…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação.  No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para beneficiar os acusados, enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram.…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, em reunião ordinária realizada na Sala Deputado Jadiel Matos, aprovou quatro projetos de lei de interesse da população, além de uma audiência pública sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Uma das mais relevantes proposições aprovadas pelos parlamentares foi o PL 24.169/2021, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PV), que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o CPF do consumidor no ato da compra sem informar, de forma adequada e clara, a concessão de…

Teixeira de Freitas (BA) – O senador Angelo Coronel (Republicanos) marcou presença em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, reforçando sua atuação política na região. A visita ocorreu a convite do empresário Romilson Damasceno, em um evento beneficente que visou angariar fundos para o Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary Club local. O parlamentar prestigiou a 1ª Corrida do Rotary Club, realizada no último domingo, 26 de abril, que teve como objetivo principal a arrecadação de recursos para a aquisição e manutenção de cadeiras de rodas. Romilson…

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.  Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. Entre as informações que poderão constar da lista…

A nova pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8/4), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) está empatado com o senador Flávio Bolsonaro (PL) na simulação de 2º turno. O petista, no entanto, mantém vantagem numérica na maioria dos cenários com outros nomes da direita. No primeiro cenário, Flávio Bolsonaro aparece com 45,8% das intenções de voto, enquanto Lula registra 45,5%. O desempenho do senador indica crescimento consistente desde janeiro, quando tinha 36% em simulações de segundo turno. Brancos e nulos somam 6,6%, enquanto os indecisos representam 2,1%.…

Neusa Cadore (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Osni Cardoso (PT) e Angelo Almeida Foto: Arquivo/AgênciaALBA Quatro deputados que estavam licenciados do mandato retornaram à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estavam no secretariado do Governo do Estado, mas, por força da legislação eleitoral, precisaram deixar os postos para desincompatibilização, uma vez que serão candidatos à reeleição no pleito de outubro. Com o retorno dos parlamentares ao exercício do mandato, os suplentes deixarão a ALBA. Assim, com a volta da deputada Neusa Cadore (PT), que exercia o cargo de secretária estadual de…

Cabo Daciolo (Patriota), candidato à Presidência da República, participa de debate realizado pela TV Record, em São Paulo (SP) – 30/09/2018 (TV Record/Reprodução) O ex-deputado federal Cabo Daciolo anunciou nesta sexta-feira, 3, a sua filiação ao partido Mobilização Nacional e confirmou a sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano. Em uma publicação nas redes sociais, Daciolo compartilhou a ficha de filiação à sigla com a legenda “Cabo Daciolo 2026”, acompanhado de um provérbio bíblico. “Quando os justos governam, o povo se alegra”, escreveu. O ex-bombeiro já havia anunciado…

A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos nesta terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano.  De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições. Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4…

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), anunciou que deixará o cargo na próxima quinta-feira (2) para disputar a vaga de vice-governador da Bahia na chapa encabeçada por ACM Neto (União Brasil). A declaração foi feita  durante entrevista à Rádio Metropole. Ao comentar a sucessão no município, Cocá demonstrou confiança no vice-prefeito, a quem chamou de “um filho”, e afirmou: “vamos trabalhar para que o mandato dele seja ainda melhor que o meu”. A saída ocorre após ACM Neto oficializar, na quinta-feira (26), o nome de Zé Cocá como pré-candidato…