Foto: EFE/JIM LO SCALZO / A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a PF (Polícia Federal) realize mais investigações após analisar o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas da Covid-19. Para Paulo Gonet, é relevante “saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”. O…
Categoria: POLÍTICA
PF registra 45 propriedades e mais de 200 animais em ação contra deputado
Foto: Ascom ALBA/Agência ALBA / A Polícia Federal fez a alienação antecipada de 45 propriedades urbanas e rurais e de 245 semoventes, como são chamados os animais de bando que constituem um patrimônio, nesta segunda-feira (22). Isso significa que os bens foram categorizados como garantia para o pagamento de uma dívida. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, no âmbito da Operação Hybris II. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro vindos…
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Foto: Marcello Camargo/ Agência Brasil/ O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana. O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado…
SEC realiza Dia D para isenção da taxa de inscrição do Enem 2024
Foto: Inlustrativa: Ascom/SEC/ Com o objetivo de incentivar os estudantes da rede estadual de ensino a solicitarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta terça-feira (23), o Dia D de isenção. As escolas estaduais disponibilizarão computadores com acesso à internet para que os candidatos façam o procedimento, até o dia 26 de abril. O pedido de isenção da taxa, que ainda não teve o valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e…
Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad
Foto:Valter Campanato/Agência Brasil% Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais. “Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos…
Prefeitura entrega requalificação do largo do Campo Grande nesta terça (23)
Foto: Lucas Moura/ A Prefeitura de Salvador entrega nesta terça-feira (23), a partir das 9h, a requalificação do largo do Campo Grande, em frente ao Teatro Castro Alves (TCA). A inauguração contará com a presença do prefeito Bruno Reis e do secretário municipal de Manutenção, Lázaro Jezler, dentre outras autoridades municipais. No local, foram realizadas diversas intervenções para dar mais conforto e segurança à população, principalmente aos pedestres. O projeto abrange uma área total de 32 mil m² e se estende por toda a Rua do Forte de São Pedro.
Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades
Foto: Daiane Mendonça/SECOM/GO/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos. Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio. As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix…
Ministro da Justiça diz que não há crise entre os três Poderes
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF / O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (22) que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração ocorre no contexto de uma ofensiva do Legislativo contra o STF. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), cogita instalar uma CPI para investigar o Judiciário em meio à insatisfação de deputados com a atuação do…
Morre Temóteo Alves de Brito, primeiro prefeito de cidade de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano
Foto: Divulgação / A Prefeitura de Teixeira de Freitas informou, no sábado (20), a morte do ex-prefeito e ex-deputado estadual Temóteo Alves de Brito, aos 82 anos. A gestão municipal decretou luto. Segundo a nota da prefeitura, Temóteo foi o primeiro prefeito de Teixeira de Freitas, em 1985, quando a cidade foi emancipada, ocupando o cargo novamente em 1992 e em 2017. Também foi deputado estadual da Bahia por dois mandatos. “Neste momento de dor e saudade, a administração municipal oferta solidariedade aos familiares e amigos pela grande perda”, diz.…
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo/ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra…
