Categoria: POLÍTICA

Governador Jerônimo Rodrigues firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

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Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),…

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

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Foto:© Joedson Alves/Agencia Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.  Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. A defesa…

Em Camaçari, a Vereadora Angélica Bittencourt preside sessão especial na Câmara Municipal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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Foto: Bruno Reis/ Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a vereadora e professora Angélica Bittencourt, única representante feminina na Câmara de Vereadores de Camaçari, presidiu na noite desta quinta-feira (07) Sessão Especial naquela casa legislativa com a presença de diversas personalidades e autoridades, sendo a sua maioria, mulheres representantes de diversos setores da sociedade camaçariense. Dentre as convidadas especiais estavam a Delegada Titular da 18ª Delegacia de Camaçari, Dra. Danielle Monteiro, a primeira-dama do Município, Sra. Ivana Araújo, a Secretária da Mulher, Fafá de…

Desenrola leva mais de 5 mil pessoas aos Correios para negociar dívida

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Foto: Reprodução/ A partir desta quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o fim do mês, quando se encerra o programa especial de renegociação de dívidas. Apenas no primeiro dia de atendimento, informou o Ministério da Fazenda, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com desconto que pode chegar…

País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra

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Foto:© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres – nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento. De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança…

Bahia vai receber 716 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções, contemplando mais de 350 municípios do estado

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Foto: Ricardo Stuckert/ Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado. Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso…

Desde 2015, Brasil registra 10,6 mil feminicídios

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.…

Bancos começam a integrar plataformas a site do Desenrola

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Foto: Joédson Alves/ABr/ A partir desta quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e ser redirecionados para a página do Desenrola sem trocar de login. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações. Desde a última…

Em alusão ao Dia da Mulher, Prefeitura realiza ação para cerca de 200 assistidas em unidades de acolhimento

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Fotos: Vitor Santos / Sempre/ A Prefeitura de Salvador iniciou nesta terça-feira (5) o projeto Sempre é Dia da Mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo na próxima sexta-feira (8). A iniciativa tem o objetivo de promover um momento de cuidados pessoais e lazer a mais de 200 mulheres assistidas por Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) do município, contribuindo para elevar a autoestima delas em meio à data simbólica. O projeto é coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer…

Prefeitura inaugura novo camelódromo no Centro com cobertura isotérmica e capacidade para abrigar 80 trabalhadores

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Fotos: Betto Jr. / Secom PMS A Prefeitura de Salvador entregou nesta quarta-feira (6) a revitalização do camelódromo do Relógio de São Pedro, localizado na Avenida Sete de Setembro, no Centro da cidade, cuja área é caracterizada pela forte atuação do comércio popular. A estrutura foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis, a fim de trazer mais conforto para os trabalhadores e para a população. Com uma área de 282 metros quadrados e capacidade para acomodar até 80 permissionários, o espaço ganhou uma moderna estrutura metálica e telhas com tecnologia isotérmica,…