Categoria: POLÍTICA

Ministro Luiz Roberto Barroso Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

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Foto: Lula Marques/Agencia Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro. Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino…

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

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Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara / Divulgação CP A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas,…

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

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Foto: © Gil Ferreira/Agência CNJ/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias. “A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o…

Prefeitura de Salvador anuncia programação do Natal nesta quinta (30)

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Foto: Lucas Moura / Secom/ A Prefeitura de Salvador anuncia nesta quinta-feira (30) a programação do Natal da capital baiana, que ocorre entre os dias 6 de dezembro e 6 de janeiro, no Centro Histórico. O prefeito Bruno Reis vai apresentar, a partir das 9h30, na Faculdade de Medicina da Bahia (Terreiro de Jesus, no Pelourinho), os detalhes da celebração, incluindo parceria com uma marca multinacional e ações gratuitas que serão promovidas no período, como shows que ocorrerão no Centro. Além disso, o prefeito vai falar sobre atividades que serão…

PM forma 501 novos sargentos, que vão reforçar o policiamento de rua na capital e interior do estado

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Foto: Feijão Almeida/GOVBA Em Salvador, 171 polícias militares concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/4 e participaram da solenidade de formatura, na manhã desta quarta-feira (29), na Vila Policial Militar do Bonfim. Ao mesmo tempo, no interior do estado, outros 330 formandos lotados em Feira de Santana (160), Ilhéus (31), Juazeiro (47), Vitória da Conquista (45), Barreiras (34) e Teixeira de Freitas (13) também receberam a nova patente. Ao todo, 501 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 estão prontos para comandar o efetivo nas ruas.…

Indicação de Dino ao STF deve ter ao menos 50 votos, diz relatorIndicação de Dino ao STF deve ter ao menos 50 votos, diz relator

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 Foto: Joedson Alves / Canal Gov / Agência Brasil /  O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 28, que o ministro deve ter ao menos 50 votos favoráveis à sua nomeação ao STF. “Nós vamos ter, com certeza, mais de 50 votos a favor da indicação de Dino”, disse o senador. Weverton disse ter “convicção formada” a favor da indicação de Dino à Suprema Corte. “Carreira exitosa no Judiciário ele encerrou com chave de ouro como todos que fazem parte…

Governo sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a…

Comércio entre Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões

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© Ricardo Stuckert/PR O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030. Um dos pontos da conversa foi o investimento de US$ 10 bilhões que o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar no Brasil, sendo US$ 9 bilhões previstos para os próximos sete anos. Projetos na área…

Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção. A afirmação foi feita nesta terça-feira (28) – durante coletiva de imprensa na qual foram anunciados os números do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – após o ministro ser perguntado sobre os reflexos do veto presidencial ao projeto de lei que prorrogaria benefícios a 17…

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

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Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de…