Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores. Em…
Categoria: POLÍTICA
Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
Foto: UFAL O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem. No entanto, em audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta,…
Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir…
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones
Foto: © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Política O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada “rachadinha”. O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado. As suspeitas vieram à tona com o surgimento de áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. Na…
SecultBa lança Editais do Fundo de Cultura com investimentos de R$55,6 milhões
Secretário Estadual de Cultura, Bruno Monteiro/ Foto: Reprodução/ As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de janeiro de 2024 nos editais de Eventos Calendarizados e Ações Continuadas, que foram ampliados em recursos e número de instituições contempladas_ 🎧 *Sonora Secretário Estadual da Cultura Bruno Monteiro* A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados. Os certames, no valor total de R$ 55,6…
Governador assina atualização de decreto que garante mais competitividade ao setor atacadista da Bahia
Foto: Joá Souza/GOVBA Siga o Canal do Governo da Bahia no WhatsApp O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitalização do decreto 7.799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). A atualização do decreto, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de…
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou…
Governador Jerônimo Rodrigues lamenta e determina luto de 3 dias pela morte de Luiz Alberto, grande liderança do movimento negro na Bahia
Foto: Janaína Neri/Ascom SJDH/ Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues e a primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso, lamentaram a morte de uma das grandes lideranças do movimento negro na Bahia, Luiz Alberto, nesta quarta-feira (13), vítima de um infarto. O governador determinou luto de três dias no estado. “Com pesar, recebemos a notícia do falecimento de um grande nome do movimento negro e que dedicou a vida a tornar a Bahia mais igualitária. Luiz Alberto se vai, mas deixa um exemplo para todos. E honrando sua trajetória,…
Balança comercial terá queda de exportação e mais importações, diz AEB
Foto:© Diego Baravelli/MInfra Uma previsão da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para a balança comercial em 2024 – divulgada nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro – registra queda das exportações de 0,6%, somando US$ 334,517 bilhões, contra US$ 336,532 bilhões estimados para 2023.Em relação às importações, a projeção é de aumento de 0,62%, com US$ 241,745 bilhões em 2024 contra US$ 240,345 bilhões calculados para este ano. O superávit deverá atingir US$ 92,772 bilhões no próximo ano, queda de 3,5% em comparação aos US$ 96,187 bilhões esperados…
