Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

Foto: – Foto: Tauan Alencar/MME/ Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias. Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional…

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Foto: Reprodução/ Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.  As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos. Além disso, para pessoas nessas idades, o prazo de prescrição do delito, que é quando o crime não…

Bahia avança no turismo com a chegada de mais de 90 mil visitantes estrangeiros no 1º semestre de 2025

Foto: Feijão Almeida/GOVBA/ A Bahia segue com tudo quando o assunto é turismo. Só nos primeiros seis meses de 2025, o estado recebeu quase 100 mil turistas internacionais, ou 99.958 para ser mais exato. Este é o segundo melhor resultado da história. O primeiro foi em 2007, quando bateu pouco mais de 101 mil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo, com apoio da Polícia Federal (PF). De acordo com o secretário do Turismo, Maurício Bacelar, esse desempenho é resultado do trabalho…

Prefeitura de Lauro de Freitas esclarece que administração tem buscado diálogo permanente com professores da rede pública

Foto: Tiago Pacheco A Prefeitura de Lauro de Freitas informa que mantém um diálogo permanente com os profissionais da educação visando a melhoria da qualidade do ensino às crianças e jovens e a valorização da categoria. Este tem sido um norte da nova gestão, que respeita e valoriza os profissionais. A administração municipal reafirma, assim, seu compromisso com a transparência, o respeito aos servidores e a responsabilidade fiscal. O município reconhece e valoriza o papel fundamental dos profissionais da educação e destaca que já garante aos professores com nível superior,…

OAB volta a funcionar depois da denúncia de possível atentado

Fotoo: OAB-RJ/ As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após vistoria feita pelas forças de segurança pública. A varredura no prédio não identificou qualquer risco, permitindo o retorno seguro dos atendimentos e do expediente. O fechamento preventivo do prédio durante a parte da manhã foi determinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, após receber da Polícia Federal, na noite de quarta-feira, (2), a informação sobre uma denúncia de possível…

Ataque hacker não envolveu extração de dados de clientes, diz empresa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ O ataque hacker que levou ao desvio de milhões de reais que instituições financeiras mantinham depositados em contas do Banco Central (BC) não envolveu vazamento ou extração de dados de instituições financeiras e de clientes, informou nesta quinta-feira (3) a C&M Software. Segundo a empresa, o ataque simulou transações em nome de bancos, sem o objetivo de invadir os sistemas da companhia, que presta serviços de tecnologia homologados pelo Banco Central (BC). Na terça-feira (1º) à noite, criminosos usaram o login de instituições financeiras para roubarem…

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao…

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos. A proposta será enviada ao Senado.   Originalmente, o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aumentava o cumprimento de pena para esse patamar apenas no caso do apenado por homicídio de agente de segurança pública (policiais e…

Cerimônia cívico-militar no 2º Distrito Naval exalta resgate histórico do 2 de Julho

Como parte das celebrações da Independência do Brasil na Bahia, o prefeito Bruno Reis participou da cerimônia cívico-militar, realizada pelo Comando do 2º Distrito Naval, na tarde desta quarta-feira (2), no Comércio. O evento marca o resgate histórico das batalhas pela independência, que também contou com a participação da força naval. Conduzido pelo comandante do 2º Distrito Naval , vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires, o ato foi acompanhado por diversas autoridades e contou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador no Forte São Marcelo. Em…

Lula acompanha cortejo do Dois de Julho pelo quarto ano consecutivo

Pelo quarto ano seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de marcar presença no Dois de Julho, em Salvador, data que celebra os 202 anos da Independência da Bahia. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula participou do tradicional cortejo cívico, acompanhando o povo baiano em um dos momentos mais simbólicos da nossa história. Em clima de festa e emoção, o presidente foi saudado pelo público com entusiasmo e seguiu junto ao cortejo…