Câmara de Camaçari quer criar Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Foto: Ascom CMC/ Começou a tramitar na Câmara de Camaçari o Projeto de Resolução Nº022/2025, que altera a Resolução 013/2008 do Regimento Interno da Casa Legislativa, incluindo o inciso XVII, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A matéria foi lida na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03/04) e foi encaminhada para análise das comissões permanentes. De autoria da Mesa Diretora, a iniciativa mostra a conexão do Legislativo com as demandas relativas a direitos da categoria e é um passo importante…

Dinheiro liberado para aposentados e pensionistas do INSS

Foto: Reprodução/ Uma boa notícia para penseionistas e aposentados, em tempos de crise financeira, dinherio antecipado na conta. A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no…

Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a…

Câmara quer criar Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Foto: CMC / Começou a tramitar na Câmara de Camaçari o Projeto de Resolução Nº022/2025, que altera a Resolução 013/2008 do Regimento Interno da Casa Legislativa, incluindo o inciso XVII, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A matéria foi lida na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03/04) e foi encaminhada para análise das comissões permanentes. De autoria da Mesa Diretora, a iniciativa mostra a conexão do Legislativo com as demandas relativas a direitos da categoria e é um passo importante…

Ministro Alexadre de Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

Foto: Reprodução/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando…

SSP e TRE-BA fazem planejamento para Eleição Suplementar na cidade de Ruy Barbosa

Fotos: Alberto Maraux/ O Planejamento Operacional para a realização da Eleição Suplementar na cidade baiana de Ruy Barbosa foi o tema da reunião entre o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo da Matta. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (2), na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Escolta das urnas eletrônicas, patrulhamento nos locais de votação, vistorias do Corpo de Bombeiros, além das ações preventivas e de inteligência das Forças Policiais foram apresentados pelo…

Bahia fortalece o turismo internacional com mais voos direto entre Salvador e Buenos Aires

Foto: Feijão Almeida/GOVBA/ Desde de quarta-feira (2), a distância entre a Bahia e a Argentina será encurtada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a Sky Airline lançaram oficialmente a rota Salvador – Buenos Aires – Salvador, primeira linha direta operada pela companhia entre os dois destinos. A cerimônia foi realizada no aeroporto da capital baiana, marcando o início das operações. O receptivo turístico incluiu apresentação cultural e distribuição de presentes aos passageiros. O secretário de turismo do Estado, Maurício Bacelar, afirmou que essa nova…

Câmara de Camaçari aprova concessão de bolsa de incentivo acadêmico a alunos com bom desempenho

Foto: Divulgação/ Câmara de Camaçari durante durante a 8ª Sessão Ordinária realizada na manhã de terça-feira (01/04), foi lido o Projeto de Lei Nº016/2025, que quer garantir a concessão de bolsa de incentivo acadêmico a alunos com desempenho destacado nas escolas públicas municipais de Camaçari. A matéria foi encaminhada para a análise das comissões legislativas da Casa. De acordo com o texto do PL, que é de autoria do vereador Herbinho (União), terão direito à bolsa os alunos que atenderem requisitos como estar regularmente matriculado na rede pública municipal de…

Bahia pela Paz reune represntantes do Executivo, Legislativo e Judiciário na prevenção da violência

Foto: Thuane Maria/GOVBA/ A 8ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (1), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa em 2025, além do planejamento das ações para os próximos anos. A reunião foi conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Durante o evento, Jerônimo destacou a importância do diálogo e…

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Foto: Reproução/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.A limina vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em…