Categoria: POLÍTICA

Foto: Reprodução / A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça (16) o texto-base da chamada PEC da Blindagem, que amplia as proteções judiciais para parlamentares em processos criminais. A proposta, vista como uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após condenações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contou com apoio da maioria da bancada baiana. Dos 39 deputados da Bahia, 22 votaram a favor, 14 contra, houve uma abstenção — de Alex Santana (Republicanos) — e duas ausências: João Leão (PP) e João Carlos Bacelar (PL). Entre…

Foto: Reprodução / O prefeito de Baianópolis, extremo oeste da Bahia, Weube Febrônio dos Santos (PP), vai ser obrigado a suspender, imediatamente, a pintura de prédios públicos do município com a cor alusiva do próprio partido político. A determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) vem antes mesmo da análise do mérito do processo de denúncia, que foi apresentado. De acordo com a denúncia, o prefeito tem utilizado a cor da campanha partidária e do partido político na pintura de prédios públicos. A cor azul não é a cor…

Foto: J.P.Eiti Kimura/Flickr / Melina Fachin, professora e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, foi alvo de agressões verbais e de cuspes dentro do campus, na última sexta-feira, 12. A docente também teria sido chamada de “lixo comunista”. Em comunicado publicado nas redes sociais, o esposo da professora, Marcos Gonçalves, confirmou a situação e afirmou que o autor da agressão, um homem branco que não foi identificado, cuspiu em Melina e proferiu ofensas.…

Foto: Lula Marques / Agência Brasil / O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte. Nessa quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em…

Fernando Frazão/Agência Brasil O Instituto Internacional Arayara irá expandir o apoio que dá a ativistas ambientais por meio do programa Defensores dos Defensores. As atividades, que já foram apresentadas em Brasília e em São Paulo, chegam nesta quinta-feira (11) a Salvador. Por meio dele, defensores dos direitos humanos e do meio ambiente que estejam sofrendo ameaças recebem gratuitamente auxílio psicológico, financeiro, jurídico e humanitário. O programa é voltado para pessoas que atuam na linha de frente contra impactos negativos gerados por projetos de energia, como hidrelétricas, parques eólicos, linhas de…

Foto: Gustavo Moreno/STF/ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. Faltam três votos. O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de…

Foto: Divulgação / Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram duas medidas cautelares contra os prefeitos de Barro Alto, Evilazio Joaquim de Oliveira, e de Angical, Mônica Maria das Chagas Dias. Ambos foram obrigados a suspender imediatamente a pintura de prédios públicos com cores associadas aos seus partidos políticos. O colegiado ainda vai analisar o mérito das denúncias, podendo aplicar punições administrativas aos gestores pela irregularidade. No caso de Barro Alto, a denúncia foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Flezio…

Foto: Tiago Pacheco / Com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar da população, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), realizou no mês de agosto a entrega de 2,4 toneladas de leite em pó para 600 famílias, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. A iniciativa, que prioriza crianças, gestantes e idosos, busca garantir uma nutrição adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Considerando uma média de quatro pessoas por núcleo familiar, a…