Categoria: POLÍTICA

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

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Foto: Ricardo Stuckert/PR/ O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.  A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite…

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, acusados de gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2022, com malversação do dinheiro público. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) apontou supostas irregularidades no valor de R$10 milhões na contratação dos serviços de fornecedores. O relator do caso, desembargador Rafael Estrela, votou pela absolvição da chapa Castro/Pampolha com a argumentação que o…

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/ O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do…

Desconto de 15% no IPVA só é válido até esta sexta, dia 7

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Foto: Divulgação/ Os proprietários de veículos que quiserem aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem prestar atenção ao prazo final, que vence esta semana: a oportunidade é válida só até a próxima sexta-feira (7). Para quem precisar esclarecer dúvidas, a tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o contribuinte tem à disposição uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento no IPVA.…

Atenção ao prazo: IPTU de 420 mil imóveis soteropolitanos vence nesta quarta (5)

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Foto e texto: Ascom/Sefaz PMS/ O prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU de 420 mil imóveis registrados na capital baiana se encerra nesta quarta-feira (5). Aqueles que ainda não receberam o boleto podem emitir a segunda via nos postos de atendimento espalhados pela cidade ou acessando o site www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd. Para a emissão, basta informar a inscrição municipal e selecionar o ano correspondente. Os contribuintes podem quitar o imposto por meio da ferramenta Pague Fácil, disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em agências…

Inmet prevê onda de calor e temperaturas acima da média no país

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/ O mês de fevereiro começou com uma onda de calor que atinge áreas dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e se estende até a próxima quarta-feira (5). O Inmet emitiu os avisos amarelo e laranja, de perigo potencial e perigo, indicando temperaturas que podem chegar a 5°C acima da média climatológica. O aviso laranja deixa em atenção boa parte do Rio Grande do Sul, com destaque para o sudoeste e o noroeste…

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil/ A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário. Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre…

Aulas na Rede Estadual da Bahia serão retomadas no dia 10 de fevereiro

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Foto: Amanda Chung/ A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o Calendário Escolar 2025, que já está disponível para consulta no site oficial educacao.ba.gov.br. De acordo com o documento, as aulas na rede estadual de ensino serão retomadas no próximo dia 10 de fevereiro. O calendário traz, também, informações detalhadas sobre as principais ações programadas para o ano letivo, garantindo organização e planejamento para toda a comunidade escolar. A Secretaria de Educação anunciou que, em breve, será divulgada a data do Encontro Estudantil 2025, que promete ser…

Sisu 2025: matrículas nas universidades terminam nesta segunda-feira

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3). A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais. Ao todo, esta edição do Sisu de 2025 teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior. Os resultados do processo seletivo foram divulgados há uma semana, em 27 de janeiro, com…

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

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Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados/ O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba. Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para…