Fotos: Diego Sobreira- Ascom/Inema/ Na manhã desta quarta-feira (5), uma equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esteve na Marina do Bonfim para apurar o descarte irregular de arraias, em ação conjunta com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O objetivo da operação foi identificar os responsáveis pela infração ambiental e adotar as medidas cabíveis. O diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, destacou que assim que o instituto tomou conhecimento, informou a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), que iniciou a…
Categoria: POLÍTICA
ViaBahia comunica encerramento de atividades em março
Foto: Romildo de Jesus / A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A informa que, na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão plenária, pela homologação do acordo que determina o encerramento do contrato de concessão firmado para a administração e operação das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Com a decisão, será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição que se encerrará às 23:59h do dia 31 de março de 2025, quando a gestão das rodovias…
Durante Jornada Pedagógica, Bruno Reis afirma que Prefeitura vai ampliar investimentos na educação
Fotos: Betto Jr./ Secom PMS/ A Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Salvador reuniu professores, coordenadores e outros profissionais da educação, na tarde desta terça-feira (4), para planejar, capacitar e alinhar práticas pedagógicas para o ano letivo que se inicia. O evento foi iniciado nesta segunda-feira (3) e teve o encerramento realizado nesta terça no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, em Nazaré, com a presença do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas. Durante o encontro, o prefeito destacou que tem dois grandes…
Bancada da oposição traça prioridades da atuação conjunta
Foto: Assessoria da vereadora/ Após a sessão solene de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Salvador, a bancada de oposição se reuniu na tarde desta segunda-feira (3) para definir as prioridades da atuação conjunta nas próximas sessões ordinárias. O encontro contou com a presença de nove vereadores. Um dos principais temas discutidos foi o Carnaval de Salvador, classificado como uma pauta necessária e urgente devido à proximidade da festa. “Queremos abordar diversos pontos, incluindo a democratização do acesso aos espaços, a regulamentação do trabalho de cordeiros e ambulantes, além…
Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados
Foto: Ricardo Stuckert/PR/ O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite…
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, acusados de gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2022, com malversação do dinheiro público. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) apontou supostas irregularidades no valor de R$10 milhões na contratação dos serviços de fornecedores. O relator do caso, desembargador Rafael Estrela, votou pela absolvição da chapa Castro/Pampolha com a argumentação que o…
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/ O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do…
Desconto de 15% no IPVA só é válido até esta sexta, dia 7
Foto: Divulgação/ Os proprietários de veículos que quiserem aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem prestar atenção ao prazo final, que vence esta semana: a oportunidade é válida só até a próxima sexta-feira (7). Para quem precisar esclarecer dúvidas, a tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o contribuinte tem à disposição uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento no IPVA.…
Atenção ao prazo: IPTU de 420 mil imóveis soteropolitanos vence nesta quarta (5)
Foto e texto: Ascom/Sefaz PMS/ O prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU de 420 mil imóveis registrados na capital baiana se encerra nesta quarta-feira (5). Aqueles que ainda não receberam o boleto podem emitir a segunda via nos postos de atendimento espalhados pela cidade ou acessando o site www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd. Para a emissão, basta informar a inscrição municipal e selecionar o ano correspondente. Os contribuintes podem quitar o imposto por meio da ferramenta Pague Fácil, disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em agências…
Inmet prevê onda de calor e temperaturas acima da média no país
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/ O mês de fevereiro começou com uma onda de calor que atinge áreas dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e se estende até a próxima quarta-feira (5). O Inmet emitiu os avisos amarelo e laranja, de perigo potencial e perigo, indicando temperaturas que podem chegar a 5°C acima da média climatológica. O aviso laranja deixa em atenção boa parte do Rio Grande do Sul, com destaque para o sudoeste e o noroeste…
