Dia: 11 de Março, 2026

Projeto que exige atestado médico para corridas de rua gera polêmica em Salvador

Fala Cidade

O número de corridas de rua cresce a cada ano em Salvador e em toda a Bahia. Mas uma proposta apresentada na Câmara Municipal da capital baiana, que prevê a obrigatoriedade de atestado médico para participar das corridas, tem causado polêmica. O Projeto de Lei nº 8/2026, apresentado pelo vereador Randerson Leal (Podemos), propõe tornar obrigatória a apresentação de atestado médico cardiológico para corredores inscritos em provas realizadas em Salvador. Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar a segurança dos participantes e evitar episódios de mal súbito durante eventos esportivos. Em novembro do…

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Fala Cidade

Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de Lei 2942/24 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o texto, a medida poderá ser aplicada ainda pelo delegado de polícia em localidades…

Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”

Fala Cidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares. Ao elogiar as sustentações dos advogados dos acusados, Dino reconheceu que o STF comente erros, mas ponderou que a Corte também tem acertos. “Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra. As sustentações…